Opinião é do presidente do TCE, Fernando Guimarães. Conselheiro participou de simpósio em Salvador (BA), que tratou do tema. Para ele, os consórcios públicos são uma ferramenta de gestão que tem futuro
"Entendo que o consórcio público é o futuro, uma ferramenta de gestão que deve ser aprimorada e incentivada. No caso do Paraná, a modalidade trouxe bons resultados na gestão". A declaração é do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), conselheiro Fernando Guimarães, e foi emitida durante o simpósio "Gestão de Consórcios Públicos". Promovido pelas secretarias do Planejamento (Seplan) e Desenvolvimento Urbano (Sedur) do Estado da Bahia, em parceria com a União de Prefeitos daquele estado (UPB), o evento aconteceu no auditório Conselheiro Lafayette Pondé, do TCE baiano, em Salvador.

O encontro, que aconteceu na última terça-feira (27) inaugura uma rodada de discussões sobre o tema Consórcios Públicos. O objetivo destas organizações é ampliar as políticas públicas, reduzir custos e otimizar investimentos municipais. Entre as questões tratadas em Salvador, estiveram o que é um consórcio público? Como se comporta a contabilidade aplicada a esta modalidade de transação? Quais as diretrizes para a regulamentação desse tipo de consórcio?

Após a fala do presidente do TCE paranaense, o representante da STN, Heriberto do Nascimento, expôs pontos cruciais das regras de direito financeiro. Ele caracterizou as três visões da contabilidade pública e as diretrizes para a regulamentação de consórcios públicos: tratamento orçamentário e financeiro, tratamento fiscal e tratamento patrimonial. A etapa final do encontro foi destinada ao debate. Nela técnicos das áreas de contabilidade e auditoria dirimiram dúvidas e apresentaram novos questionamentos aos palestrantes.

Na oportunidade, além do presidente do TCE-PR e do representante da STN, o presidente do TCE baiano, conselheiro Zilton Rocha, compôs a mesa com o secretário estadual de Planejamento, José Sérgio Gabrielli; o representante do presidente do TCM baiano, Ronaldo Santana; o vice-presidente da UPB, Oberdan Rocha; e Antônio Carlos Cardoso, representante do Consórcio Público na Bahia.


Coordenadoria de Comunicação Social TCE/PR