Em comemoração ao Dia do Ouvidor, a Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), realizará, na próxima quinta-feira (16 de março), o Ouvidor Day. O evento presencial será no auditório do TCE-PR, em Curitiba, das 8h30 e 17 horas. Para participar, é necessário fazer a inscrição, de forma gratuita, no portal da EGP. Será emitido certificado de participação.

"Vamos aproveitar uma data comemorativa, o Dia do Ouvidor, para estimular a atuação das ouvidorias como verdadeiro instrumento de participação social, no qual as mais variadas manifestações da sociedade não podem ser vistas apenas como reclamações e sim como oportunidades de entregarmos o que a sociedade espera de um prestador de serviço público, fomentando a percepção de que o cidadão é o nosso cliente", afirma o ouvidor do TCE-PR, Patrick Machado, um dos palestrantes do evento.

O Ouvidoria Day é direcionado aos jurisdicionados do TCE-PR, membros de observatórios sociais e conselhos municipais. Um dos temas tratados é a importância da Lei nº 13.460/2017, que trata da participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos.

O objetivo do Ouvidoria Day é fomentar a criação, a implementação e o fortalecimento das ouvidorias dos órgãos sob a jurisdição do TCE-PR, bem como discutir o papel dessas unidades nas instituições públicas, com orientações às ouvidorias no sentido de promover uma boa governança, em prol de uma gestão pública mais eficiente, eficaz e regular, estimulando o controle social, o exercício da cidadania, o combate à corrupção e a consolidação da democracia.

Palestrantes

 Além do ouvidor da Casa, o debate terá palestras de representantes das ouvidorias do Ministério Público Estadual  (procurador de Justiça João Henrique Vilela da Silveira), do Tribunal de Justiça do Paraná (ouvidor-geral, desembargador Fernando Ferreira de Moraes) e do Governo do Estado (ouvidor-geral, Yohhan Garcia de Souza). Outros convidados são o superintendente da Controladoria-Geral da União (CGU) no Paraná, Ricardo Sukaya; e a diretora-geral do Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Paraná), Claudia Silvano.

Giovana Benevides Sales, servidora do Gabinete do Conselheiro Ivens Linhares, que integra a equipe do Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (ProGov), falará sobre os canais de comunicação nas prestações de contas anuais (PCAs) ao TCE-PR.

Serviço

Ouvidoria Day

Data:  16 de março, quinta-feira

Hora: 8h30 às 17 horas

Endereço: Auditório do TCE-PR (Praça Nossa Senhora Salete, s/n - Centro Cívico)

Inscrições: https://egp.tce.pr.gov.br/Home/CursoDetalhe?idInscricao=1144