O Tribunal de Contas do Estado do Paraná lançou, nesta quarta-feira (26 de abril), seu Programa de Inovação Cívica. O objetivo da iniciativa de ativismo digital é engajar cidadãos, programadores e designers interessados no desenvolvimento de soluções que auxiliem a instituição nas atividades de fiscalização, ou que estimulem a participação da sociedade no controle do gasto público.

O modelo adotado é inovador no setor público. As iniciativas mais frequentes são hackathons - maratonas de programação que duram dois dias - ou concursos de desafios. Ao buscar um formato híbrido, a iniciativa procura promover a interação do TCE-PR com a comunidade paranaense, estimulando uma cultura de inovação e abertura para a construção de conhecimento colaborativo.

"O programa faz parte do nosso compromisso de se aproximar da sociedade e estimular a criação de produtos inovadores em parceria com a comunidade paranaense", afirma o presidente do TCE-PR, conselheiro Durval Amaral. As inscrições estão abertas até o dia 2 de maio. O resultado da seleção será divulgado no site do TCE-PR no dia seguinte. O programa terá início no dia 5 de maio, uma sexta-feira.

Processo seletivo

Para a realização do projeto, o TCE-PR publicou um edital abrindo 20 vagas para a participação no programa. Pelo menos dez vagas serão destinadas a programadores e outras cinco a designers - as outras estão abertas a cidadãos interessados, especialmente aqueles que já estejam conectados, de alguma forma, à área de controle social. No processo seletivo, será dada preferência a cidadãos que já integrem organizações ou coletivos cujas atividades estejam relacionadas à fiscalização do poder público e ao ativismo cívico.

Para participar do processo seletivo, basta preencher o formulário de inscrição. A inscrição e a participação no programa são gratuitas.

Como funciona

Terminado o processo seletivo, os participantes farão uma reunião preliminar com o corpo técnico do TCE-PR, na qual será realizado um procedimento para definir, de forma aberta, as ideias mais interessantes e impactantes a serem desenvolvidas.

O programa funcionará presencial e virtualmente. Uma vez por semana - às sextas-feiras, entre 13h30 e 15h30 - o TCE-PR abrirá espaço para que os participantes troquem informações com mentores especialistas, integrantes do corpo técnico do Tribunal. Os mentores também auxiliarão os participantes, especialmente em relação à captura de dados abertos já disponibilizados no Portal Informação Para Todos (PIT) que servirão de base para a criação de soluções.

Além das reuniões presenciais, os participantes contarão com um fórum de discussão, para que possam compartilhar informações e apresentar relatórios semanais do avanço no desenvolvimento de suas soluções. O programa terá a duração de dois meses e não envolverá remuneração ou prêmios a serem pagos pelo TCE-PR.

Temas de interesse

Os temas para a criação de soluções tecnológicas são livres. Mas dois requisitos devem ser cumpridos: as soluções devem auxiliar o Tribunal nas atividades de fiscalização ou estimular a participação da sociedade no controle social do gasto dos municípios. Embora os temas sejam livres, são desejáveis ferramentas que cumpram os seguintes objetivos:

• Contribuam para ampliar a transparência dos municípios;
• Contribuam para fiscalizar o cumprimento do dever de transparência dos municípios;
• Contribuam para ampliar a participação da sociedade na fiscalização municipal;
• Contribuam para criar novas formas de análise de dados, a fim melhorar a fiscalização do TCE-PR nos municípios.
• Facilitem a visualização de informações municipais, por meio de mapas, gráficos ou outras soluções interativas.