A oitava e última etapa do ciclo de capacitação Início de Mandato - Desafios e Responsabilidades: Preparação para a Abertura de Exercício e Prestação de Contas Eficiente será realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná em Maringá, nos dias 10 e 11 de abril (quinta e sexta-feira). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas via portal da Escola de Gestão Pública (EGP) do TCE-PR.

A capacitação será ministrada na Unicesumar, no dia 10, das 8h30 às 17 horas; e no dia 11, das 8h30 às 12h. Desta vez, o encontro é voltado às prefeituras integrantes da Associação dos Municípios do Noroeste Paranaense (Amunpar) e da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep). O evento conta com o apoio dessas duas associações regionais.

 Iniciada por Curitiba, nos dias 6 e 7 de fevereiro, a capacitação foi realizada também em Francisco Beltrão, Londrina, Cascavel, Guarapuava e Campo Mourão. Em Santo Antônio da Platina, ocorrerá entre os dias 7 e 8 de abril.

Início de mandato

O objetivo da capacitação é orientar os novos gestores públicos e técnicos da administração municipal, proporcionando uma compreensão aprofundada sobre os desafios e responsabilidades que acompanham o início de um novo mandato, as prestações de contas, o planejamento municipal e outros assuntos de interesse das gestões 2025-2028, que se iniciaram em 1º de janeiro.

O público-alvo da capacitação são os prefeitos; secretários municipais de Finanças, Planejamento e Administração; gestores e servidores da área de controle interno; contadores; procuradores; presidentes de regimes próprios de previdência social (RPPS); e presidentes de câmaras municipais.

O conteúdo programático terá como temas: apoio do Tribunal de Contas a gestores e novos prefeitos; definição de políticas públicas e obrigações de âmbito municipal; planejamento orçamentário e sua execução; aspectos gerais de início de mandato; Tribunal de Contas da União (TCU): cidadão no foco; e o Tribunal de Contas em seu papel de fiscalização no âmbito municipal.

Os outros temas tratados são: metodologia do ProGov na análise de contas dos prefeitos: políticas públicas, equilíbrio fiscal e integração com o controle externo e o controle social; aspectos relevantes da Reforma da Previdência nos RPPS; metodologias aplicáveis na elaboração do PPA (Plano Plurianual) e orçamentos; boas práticas para elaboração, monitoramento e avaliação dos planos; Unidades de Controle Interno: resultados do levantamento acerca da atuação em auditorias internas; e roteiros de Consistência de Dados: detalhando o processo estabelecido pela Nota Técnica (NT) nº 29/2024.

Serviço 

Capacitação: Início de Mandato - Desafios e Responsabilidades:  Preparação para a Abertura de Exercício e Prestação de Contas Eficiente

Cidade: Maringá

Datas: 10 e 11 de abril (quinta e sexta-feira)

Horários: 8h30 às 17h, dia 10; 8h30 às 12h, dia 11 

Local: Unicesumar - Auditório Etelvina, 2º andar, Bloco 7 (Avenida Guedner, 1.610, Jardim Aclimação)

Inscrições: EGP - Escola de Gestão Pública do TCE-PR

Mais informações: egp@tce.pr.gov.br

Telefones: (41) 3350-1744 ou 3350-1683