A Jornada das Contratações Públicas - Da Teoria à Prática, do Planejamento à Execução, um programa gratuito de capacitação de longa duração realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), terá início na próxima terça-feira (22 de julho). A primeira das sete etapas do curso será ministrada na modalidade online, via plataforma Microsoft Teams, entre os dias 22 e 25 deste mês, das 9 às 12 horas.

As mil vagas oferecidas pela Escola de Gestão Pública (EGP) do TCE-PR se esgotaram em apenas uma hora de meia, situação que comprova a qualidade do conteúdo e a atualidade do curso, o qual, unindo teoria e prática, abordará, de forma aprofundada, todos os aspectos relacionados a licitações e contratos públicos, com base na Lei nº 14.133/2021.

A primeira etapa tratará de noções gerais e aspectos ligados à governança nas contratações públicas; além de exigências da nova Lei de Licitações, como Plano Anual de Contratações, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Matriz de Risco, métodos de formação de preços e análises de mercado; pesquisa e definição de preços.

Os objetivos do  curso são habilitar os participantes para compreender os fundamentos e princípios da Lei de Licitações; aplicar técnicas de planejamento nas contratações públicas; identificar métodos adequados de formação de preços; executar corretamente os procedimentos de seleção de fornecedores; utilizar instrumentos auxiliares previstos na legislação; gerir e fiscalizar contratos administrativos com base em boas práticas; conhecer os mecanismos de contratação de inovação e parcerias público-privadas (PPPs) e utilizar plataformas digitais de licitação com segurança e eficiência.

Na segunda etapa da capacitação, serão realizadas seis oficinas práticas, entre os meses de agosto e setembro, nas cidades de Curitiba, Francisco Beltrão, Maringá, Toledo e Irati. A participação da primeira etapa do curso é requisito obrigatório para a inscrição na segunda fase.

Metodologia inovadora

Com mais de 150 horas de duração, entre os meses de julho e dezembro, a Jornada das Contratações Públicas busca capacitar servidores públicos e profissionais das áreas administrativa e jurídica para atuarem com excelência nos processos de licitação, promovendo eficiência, legalidade e inovação nas contratações resultantes desses procedimentos.

"A capacitação foi desenvolvida a partir dos problemas identificados pelo próprio Tribunal e está em consonância com a filosofia de trabalho de caráter orientativo que o TCE-PR vem adotando", destacou o presidente, conselheiro Ivens Linhares, em 10 de julho, na live de lançamento do curso.

Segundo o auditor de controle externo Wilmar da Costa Martins Junior, diretor da EGP, o objetivo é oferecer "um curso mais aprofundado sobre as contratações públicas, que analise todas as possibilidades das contratações e leis relacionadas, abordando desde a fase inicial da licitação até a execução dos contratos".

Inovadora, a metodologia empregada pela EGP alia aulas teóricas online e ao vivo (transmitidas via Teams, que exigem frequência mínima de participação de todos os alunos); oficinas presenciais realizas em nove polos regionais (Curitiba, Cascavel, Francisco Beltrão, Irati, Londrina, Maringá, Pato Branco, Toledo e Umuarama); fórum para esclarecer dúvidas; e duas aulas de encerramento, com palestras de profissionais especialistas em contratações públicas.

Dúvidas podem ser esclarecidas junto à EGP, pelo e-mail egp@tce.pr.gov.br; ou pelo telefone (41) 3350-1744, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17h.