Curso da Escola de Gestão Pública do Tribunal baseada na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) está em seu 5º módulo, que trata do tema "Sanções Administrativas e Recursos"
Alunos do MBA em Licitações e Contratos Administrativos da turma de Londrina estiveram reunidos nesta terça-feira (22 de outubro) no auditório da Unicesumar, para a atividade presencial do quinto módulo do curso, que trata do tema "Sanções Administrativas e Recursos".
A pós-graduação é oferecida pela Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) em parceria com a Faculdade Pólis Civitas, responsável pela organização pedagógica das aulas.
Os participantes da capacitação são servidores públicos estaduais, municipais e de consórcios públicos. Ao todo, o curso reúne sete turmas, com cerca de 200 alunos cada: três em Curitiba e as demais em Londrina, Maringá, Francisco Beltrão e Cascavel/Foz do Iguaçu.
Nos encontros presenciais, os alunos assistem a uma aula com um professor especialista na área discutida no módulo em questão, convidado pela Pólis Civitas, para, em seguida, terem uma conversa com servidores do TCE-PR, que esclarecem dúvidas pertinentes ao tema, abordando ainda a jurisprudência atualizada do Tribunal sobre os assuntos discutidos.
Avaliação
Em Londrina, estiveram presentes a professora Vívian Lima López Vale; a auditora de controle externo Carolina Wünsch Marcelino, da Segunda Inspetoria de Controle Externo (2ª ICE) da Corte; e o assessor técnico de conselheiro Guilherme Arruda Santos, da Quinta Inspetoria de Controle Externo (5ª ICE) do órgão de controle. Mediou a mesa de debates o diretor da Faculdade Pólis Civitas, João Paulo Barbosa.
"O ponto mais importante neste módulo foi a sensibilização dos participantes quanto à necessidade de se adotar o consensualismo, a mediação e os métodos adequados para a resolução de conflitos. O que temos visto é uma mudança de cultura. Muita curiosidade quanto à possibilidade de evitar litígios no âmbito das licitações", avaliou Carolina Marcelino.
Para Guilherme Arruda Santos, o contato com os alunos é uma oportunidade de apresentar o Tribunal como indutor da melhoria da gestão voltada para o interesse público, com a aplicação correta da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021).
Na semana que vem, o quinto módulo do MBA em Licitações e Contratos Administrativos da EGP do TCE-PR tem seu encerramento programado para quarta-feira (30 de outubro), em Maringá.