Três servidoras do Tribunal de Contas do Estado do Paraná realizaram, na semana passada, auditorias para analisar os serviços de atendimento à saúde mental prestados por dois municípios da Região Oeste a seus moradores: Corbélia e Quedas do Iguaçu. A auditoria integra o Plano de Fiscalização (PAF) 2024-2025 do TCE-PR, e possui caráter operacional, o que significa que, caso sejam detectados problemas, serão indicadas soluções aos responsáveis na forma de recomendações.

O PAF Saúde Mental é realizado em municípios que atendem os seguintes critérios de seleção: possuir população entre 15 mil e 70 mil habitantes; disponibilizar Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do tipo I; e apresentar as maiores taxas de suicídio do Estado do Paraná, conforme dados extraídos do Sistema de Informações de Mortalidade (2019-2022).

A fiscalização nos dois municípios foi executada pelas servidoras da Coordenadoria de Auditorias (CAUD) Aline Elis Arboit e Thaine Matteussi Contador, e Adriana Lima Domingos, do Gabinete da Presidência (GP). A atuação de equipes multidisciplinares faz parte do Programa AuditaTC, iniciativa que estimula profissionais de todas as áreas do Tribunal de Contas a participarem diretamente da fiscalização, função primordial de um órgão de controle externo.

Segundo Aline Arboit, gerente das auditorias do PAF Saúde Mental, o trabalho se propõe a verificar se as políticas e ações empreendidas pela gestão municipal para áreas de saúde, educação e assistência social, também contemplam o atendimento à saúde mental. "A inspeção consiste em avaliar as ações intersetoriais de promoção ao bem-estar mental, como é o caso da Atenção Básica, do CAPS, e da educação permanente sobre o tema para os profissionais vinculados à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)", complementa a auditora de controle externo.