Cada grupo de entes públicos será acompanhado in loco no biênio 2017-2018 por uma das 6 Inspetorias de Controle Externo do TCE-PR que estará ativa no período. 5ª ICE fica inativa
Foi publicada na última sexta-feira (3 de fevereiro) a nova distribuição dos órgãos estaduais que serão fiscalizados pelas Inspetorias de Controle Externo (ICEs) do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) no biênio 2017-2018. A divisão foi estabelecida pela Portaria nº 137/17, assinada pelo presidente, conselheiro Durval Amaral, e publicada na edição 1.528 do Diário Eletrônico do TCE-PR. O periódico é veiculado no portal www.tce.pr.gov.br.
A fiscalização do uso do dinheiro público por parte dos órgãos e entes estaduais é feita, no TCE-PR, por meio das ICEs. São sete, ao todo. Subordinadas a um conselheiro, comandadas por um inspetor e compostas por servidores altamente qualificados, as ICEs fazem uma minuciosa avaliação da destinação dada aos recursos públicos estaduais, sob o ponto de vista da legalidade, economicidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e interesse público.
A 5ª ICE, subordinada ao conselheiro presidente, Durval Amaral, permanecerá inativa no biênio 2017-2018. Cada uma das outras seis ICEs será responsável pela fiscalização de um grupo específico de órgãos estaduais.
A atual distribuição e as dos quadriênios anteriores, desde 2003, podem ser acessadas por meio do menu principal do site do TCE-PR, na aba Institucional, selecionando o item "Entidades Por Inspetoria de Controle Externo" no submenu lateral. Ali podem ser acessados os arquivos que apresentam as distribuições de forma sintética e analítica.