O procurador geral da República, Augusto Aras, foi um dos palestrantes do primeiro dia do 7º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas.  O evento teve início às 8h30 desta quinta-feira (19 de novembro) com uma audiência de 850 participantes. A previsão é de que esse número aumente ao longo da programação, que se estende até esta sexta-feira (20). A organização optou pelo formato virtual, em razão da obediência às normas sanitárias de distanciamento social devido à pandemia da Covid-19.

O 7º ENTC é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon). Tem patrocínio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e apoio do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).

O tema da edição deste ano é "O Tribunal de Contas Contemporâneo e o mundo pós-pandemia: mudanças no controle externo e interação com a sociedade". A primeira mensagem aos participantes foi dada por Bruno Quick, diretor técnico do Sebrae. Ele exaltou a parceria com as entidades, como um fator importante na construção de políticas públicas voltadas aos pequenos negócios, em prol do desenvolvimento brasileiro.

Na sequência, o presidente da Audicon, ministro-substituto do TCU Marcos Bemquerer, ressaltou sua crença na capacidade do sistema brasileiro de controle externo. "Somos craques em superar adversidades."

O presidente da Abracom, conselheiro Thiers Montebello (TCM-RJ), destacou que a união vivida entre as entidades que representam o Sistema Tribunais de Contas tem rendido bons resultados. Ele citou o 7º ENTC como espelho dessa situação. "Mesmo diante de um cenário adverso, tenho certeza do absoluto êxito deste evento."

O conselheiro Ivan Bonilha (TCE-PR), presidente do IRB, salientou que os Tribunais de Contas têm realçado a importância do seu papel institucional nesses tempos de pandemia. De acordo com ele, as Cortes de Contas brasileiras não tardaram em adequar suas ações às novas necessidades.

O CNPTC oferece apoio ao evento. E foi nessa linha que o presidente, conselheiro Joaquim de Castro (TCM-GO), se manifestou. "Temos buscado apoiar os presidentes e as entidades irmãs, com sugestões e suporte institucional para que os TCs, nesses tempos de pandemia, possam empreender suas ações satisfatoriamente."

O presidente do TCU, ministro José Múcio, falou de "um tempo novo", em que o inevitável está para acontecer. "Sabíamos que um dia viraríamos a página, não de forma tão agressiva, mas era previsível.  Graças à equipe exemplar de servidores, o TCU modificou sua sistemática de trabalho, concentrando atividades na tecnologia". Foi uma arrumação para "caminhar no novo caminho".

A mensagem do presidente da Atricon, conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB) seguiu na linha do otimismo, na esperança de que toda a turbulência provocada pela Covid-19 se transforme em empatia, em solidariedade e cooperação. Para ele, o formato online manteve a importância e revelou ainda mais necessária a discussão sobre o Tribunal de Contas Contemporâneo e o mundo pós-pandemia: mudanças no Controle Externo e interação com a sociedade. "O ENTC preservou as nossas motivações e fortaleceu a nossa união", afirmou.

Participantes

Além do procurador geral da República, entre os conferencistas e painelistas convidados do 7º ENTC estão o presidente da Corte de Contas da França, Pierre Moscovici, ex-ministro de Finanças daquele país; a consultora de Políticas Públicas na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) Estela Souto; o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP);  o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz; o economista José Roberto Afonso; o jurista Lenio Luiz Streck; o presidente da Associação Nacional dos Desembargadores, Marcelo Lima Buhatem; o procurador geral do Estado do Rio de Janeiro, Bruno Teixeira Dubeux; além de conselheiros e conselheiros substitutos de diversos TCs.

(Com informações da Assessoria de Comunicação da Atricon)