Por meio de uma ação conjunta desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) e pela Secretaria da Educação do Paraná (SEED), a série de vídeos Esse tal Governo..., produzida pela Escola de Gestão Pública (EGP) da Corte, está sendo utilizada pelo governo paranaense nos meios digitais disponibilizados aos cerca de 1 milhão de alunos da rede estadual de ensino no contexto do fechamento das escolas provocado pela pandemia da Covid-19 - doença causada pelo novo coronavírus.

Nos seis audiovisuais, que juntos somam quase 30 minutos de duração, servidores do TCE-PR apresentam, de forma didática, conceitos elementares para a compreensão do funcionamento do Estado brasileiro e o exercício pleno da cidadania, como, por exemplo, o que são tributos, para que servem as leis e como se dividem os poderes públicos estabelecidos no país.

De acordo com o diretor-geral da SEED, Gláucio Roberto Dias, os materiais estão sendo veiculados nos intervalos da programação dos três canais digitais de sinal aberto que integram o projeto de ensino a distância (EAD) Aula Paraná, atingindo uma audiência potencial de 800 mil estudantes. Além disso, os educadores, em especial aqueles especializados em Humanidades, estão sendo orientados pela secretaria a utilizar o conteúdo em suas aulas virtuais.

"São vídeos muito bem produzidos e bastante didáticos, que estão levando aos alunos informações de extrema importância para formar futuros cidadãos plenamente conscientes de seus deveres e direitos em relação ao Estado. Afinal, o processo educacional não pode se restringir aos conteúdos pedagógicos básicos. É necessário ir além e formar os jovens também no campo da cidadania, apresentando a eles inclusive a importância do controle social sobre o uso dos recursos públicos, como tem incentivado o Tribunal de Contas", afirma Dias.

Controle social

A série audiovisual Esse tal Governo... também foi disponibilizada no canal do YouTube da EGP. Além disso, o material foi transformado em um curso online disponível no portal da Escola. A ideia é que os alunos, após cadastrarem-se gratuitamente no site, possam obter um certificado de horas complementares relativa à capacitação, ao alcançarem nota superior ou igual a 70 em sua avaliação final.

Originalmente, o conteúdo foi produzido para dar suporte às ações do projeto Jovem no Controle, iniciativa vinculada ao programa É da Sua Conta, que reúne atividades cujo objetivo é fortalecer o controle social e estimular a cultura da participação cidadã, como capacitações, eventos e projetos interativos voltados para públicos variados.

"Em nossas atividades planejadas para o biênio 2019-2020, havia a previsão de transformar aquele conteúdo em um curso na plataforma de EAD da EGP para atingir os estudantes, ou seja, os cidadãos ainda em formação que compõem o público-alvo desse projeto. O fechamento das escolas estaduais devido à pandemia, com a consequente necessidade da SEED por materiais para serem utilizados na modalidade EAD, acelerou esse processo", explica Simone Cardoso Rufca, servidora da EGP e integrante da equipe responsável pelo programa É da Sua Conta.

"Nossa sugestão foi muito bem recebida pela SEED e estamos bastante animados com os frutos que poderemos colher no futuro, para o benefício da sociedade paranaense, a partir da introdução da temática do controle social na aprendizagem de nossos estudantes", diz o coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, Rafael Ayres, que apresentou a proposta de uso dos audiovisuais à secretaria junto ao gerente do programa É da Sua Conta, Joubert Brunatto Silva.

Jovem no Controle

O projeto Jovem no Controle, destinado a estudantes do ensino médio, é resultado de uma parceria do TCE-PR com o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e a Federação das Indústrias do Estado (Fiep). Até 2019, a iniciativa envolveu alunos de núcleos do Serviço Social da Indústria (Sesi).

No ano passado, por exemplo, os estudantes participaram, no primeiro semestre, de eleições para uma Câmara Municipal Jovem, sob a orientação do TRE. Já na segunda metade do ano, os jovens vereadores e eleitores foram contemplados com oficinas ministradas por analistas do TCE-PR. O conjunto das atividades teve como meta introduzir aos alunos assuntos como cidadania, transparência e orçamento público, entre outros.

Acervo

Nos últimos anos, a EGP do TCE-PR consolidou sua plataforma de ensino a distância e se tornou referência nacional. Atualmente, o portal da escola na internet oferece um acervo de 132 cursos e palestras online, continuamente renovados ou revisados, que estão permanentemente à disposição dos interessados, de forma gratuita.

Os temas abrangem as principais áreas da administração pública, como Direito, Contabilidade, atos de pessoal, transferência voluntária de recursos e controle social, além de licitações e contratos. Desde sua criação em 2008, na gestão anterior do conselheiro Nestor Baptista na presidência do TCE-PR, a EGP realizou mais de 3 mil eventos de capacitação, que beneficiaram aproximadamente 300 mil pessoas.