A Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) abriu as inscrições para três oficinas de capacitação de agentes públicos paranaenses que serão realizadas em Umuarama, no Noroeste do Estado. Os cursos presenciais ocorrem entre os dias 30 de julho e 1º de agosto e tratarão de temas fundamentais para os administradores: obras públicas; vedações em período eleitoral e encerramento de mandato e orçamento público.

A realização dos cursos tem o apoio da Prefeitura de Umuarama. As inscrições são gratuitas, como todos os eventos promovidos pelo Tribunal, e já estão disponíveis na aba de Cursos Presenciais no portal da EGP.

Até o final do ano, esse "combo" de capacitações será ministrado em mais duas cidades do interior do estado: Maringá (agosto) e Francisco Beltrão (setembro). A EGP já realizou esses cursos em Foz do Iguaçu (em março) e Londrina (em maio). Na capital, as mesmas oficinas vêm sendo ministradas de forma individualizada, ao longo do ano.

Esses encontros integram o Plano Anual de Capacitação dos Jurisdicionados do TCE-PR em 2024, elaborado pela EGP a partir das principais demandas identificadas na execução do Plano Anual de Fiscalização (PAF), falhas apontadas pelas unidades técnicas nas prestações de contas, necessidades de atualização decorrentes de alterações legislativas, avaliações realizadas nos cursos oferecidos no ano passado e solicitação da Associação dos Municípios do Paraná (AMP). Além do ciclo de capacitação presencial, a EGP vai inserir, ao longo do ano, aproximadamente 80 novos conteúdos online, em sua área de educação a distância (EaD).

 

Obras públicas

No dia 30 de julho, das 8h30 às 17 horas, no Anfiteatro Haruyo Setogutte, ocorrerá o encontro sobre Obras Públicas e Credenciamento Aplicado a Pequenos Reparos. A capacitação é resultado de parceria entre o TCE-PR, a seção estadual do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-PR) e o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná (Fopeme-PR).

O público-alvo são micro e pequenos empresários interessados em contratar com o poder público e municípios beneficiados pelo Programa Cidade Empreendedora, do Sebrae-PR. As palestras serão ministradas pelos auditores do controle externo do TCE-PR Marcel Lanteri Pierezan e Paulo Augusto Daschevi.

 

Encerramento de mandato

Prefeitos e vereadores que estão encerrando a gestão ou legislatura 2021-2024, além de servidores de prefeituras e câmaras, formam o público-alvo da oficina Vedações em Período Eleitoral e Encerramento de Mandato, que será ministrada no dia 30 de julho, das 8h30 às 17 horas, no Centro de Eventos Prefeito Alexandre Ceranto.

Gasto com pessoal, dívida pública, restos a pagar, publicidade institucional, transferências voluntárias de recursos públicos, remuneração de prefeitos e vereadores estão entre os temas a serem tratados pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PR), Gabriel Guy Léger, e o auditor de controle externo Mario Antônio Cecato. Eles também falarão sobre os crimes eleitorais e as sanções administrativas do TCE-PR a que estão sujeitos os gestores que descumprem as regras específicas deste período.

 

Orçamento Público

Dirigida a vereadores e servidores das câmaras municipais e das áreas de finanças e arrecadação tributária das prefeituras, a oficina Orçamentação Pública, Lei Orçamentária Anual e Receitas Municipais será realizada no dia 31 de julho, das 8h30 às 17 horas; e no dia 1º de agosto, das 8h30 às 12 horas, no Centro de Eventos Prefeito Alexandre Ceranto.

Os conteúdos serão ministrados pelo procurador do Ministério Público de Contas (MPC-PR) Flávio Berti; e pelos auditores de controle externo Márcio Assumpção, titular da Sétima Inspetoria de Controle Externo (7ª IE), e Edson Custódio, diretor de Finanças do TCE-PR.

 

Serviço  

Capacitação: Encontro Sobre Obras Públicas e Credenciamento Aplicado a Pequenos Reparos    

Cidade: Umuarama

Datas: 30 de julho (terça-feira)

Horário: 8h30 às 17h  

Local: Anfiteatro Haruyo Setogutte (Av. Rio Branco, 3.717, Centro Cívico)   

Inscrições: EGP - Escola de Gestão Pública do TCE-PR

 

Capacitação: Vedações em Período Eleitoral e Encerramento de Mandato    

Cidade: Umuarama

Datas: 30 de julho (terça-feira)

Horário: 8h30 às 17h  

Local: Centro de Eventos Prefeito Alexandre Ceranto (Rua Jamil Helu, esquina com a Rua França, Parque Bonfim)

Inscrições: EGP - Escola de Gestão Pública do TCE-PR 

 

Capacitação: Oficina de Orçamentação Pública, Lei Orçamentária Anual e Receitas Municipais   

Cidade: Umuarama

Datas: 31 de julho e 1º de agosto (quarta e quinta-feira)

Horários: 8h30 às 17h (dia 31) e 8h30 às 12h (dia 1º)  

Local: Centro de Eventos Prefeito Alexandre Ceranto (Rua Jamil Helu, esquina com a Rua França, Parque Bonfim)

Inscrições: EGP - Escola de Gestão Pública do TCE-PR