Para Marcelo Piancasteli de Siqueira, do IPEA, Tribunais de Contas têm poder constitucional e o país, estrutura federativa forte, para que o objetivo seja atingido
Entre os integrantes do BRIC (bloco formado também por Rússia, Índia e China) o Brasil é o país que tem a estrutura federativa mais forte. No entanto, a federação brasileira não deixa de ser excludente. Para reduzir esse problema, é preciso melhorar a eficiência dos gastos públicos e a gestão fiscal. A opinião é de Marcelo Piancasteli de Siqueira, do Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (IPEA), para quem os Tribunais de Contas têm poder constitucional e legal para promover esta melhoria.

Piancasteli foi um dos membros da mesa de debates que encerrou o Seminário Nacional sobre Transparência das Ações Públicas nos Municípios, que reuniu especialistas em contabilidade pública, secretários e técnicos da área financeira e contábil de municípios do Paraná. O evento, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado, foi realizado no Centro Integrado dos Empresários e Trabalhadores do Estado do Paraná (Cietep), em Curitiba, e terminou nesta quinta-feira (3 de dezembro).

Para Piancasteli, é necessário, também, aperfeiçoar os controles e agilizar os trâmites no Poder Judiciário, o que levaria a uma punição mais célere dos responsáveis por desvios de recursos públicos. O economista detecta o que chamou de "pontos de convergência" na gestão dos recursos públicos no País, como no caso da arrecadação tributária, "que se iguala ou supera qualquer país desenvolvido". Na sua visão, o sistema brasileiro é "avançado e simplificado".

Porém, existem pontos que ele qualificou de "divergentes", especialmente no lado dos gastos. "Aqui, o papel dos municípios é crucial. Há uma grande distorção na estrutura dos gastos, que passa pelos municípios. Nós não somos um país pobre, o Brasil é bem dotado de recursos, mas tem dificuldades em dividi-los com eficiência".

Texto: Omar Nasser Filho TCE/PR
Fotos: Valquir Aureliano - Divulgação TCE/PR
Áudio: Jorge Cury Neto TCE/PR