Estabelecer intercâmbio entre o TCE/SC, TCE/RS E TCE/PR, nas áreas técnicas e funcional das Entidades aqui acordantes, com a finalidade de aprimorar e fortalecer os mecanismos com os quais opera o controle externo.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 24/03/1995 | 24/03/1995 | INDETERMINADO | VIGENTE |
| Termo de Cooperação | |||
Desenvolver programas de cooperação técnica e cientifica, visando promover intercâmbio permanente, entre as partes, em matérias peculiares e pertinentes aos Tribunais de Contas.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 28/11/1995 | 28/11/1995 | INDETERMINADO | VIGENTE |
| Termo de Cooperação | |||
Desenvolver programas de cooperação técnica e cientifica, visando promover intercâmbio permanente, entre as partes, em matérias peculiares e pertinentes aos Tribunais de Contas.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 14/11/1995 | 14/11/1995 | INDETERMINADO | VIGENTE |
| Termo de Cooperação | |||
Desenvolver programas de cooperação técnica e cientifica, visando promover intercâmbio permanente, entre as partes, em matérias peculiares e pertinentes aos Tribunais de Contas.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 16/08/1995 | 16/08/1995 | INDETERMINADO | VIGENTE |
| Termo de Cooperação | |||
Proceder à troca permanente de experiências e de conhecimentos no domínio das funções de controle que legalmente lhes estão cometidas, tendo em vista o seu constante aperfeiçoamento
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 22/11/1995 | 22/11/1995 | INDETERMINADO | VIGENTE |
| Termo de Cooperação | |||
Desenvolver um programa de cooperação técnica e científica, visando promover um intercâmbio permanente de experiências e informações em matéria de suas específicas competências."Sviluppare un programrna di collaborazione tecnica e scientifica, inteso a promuovere uno scarnbio permanente di esperienze e di informazioni nelle materie di loro specifica competenza;
| Assinatura | Vigência | Situação | |
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| Início | Término | ||
| 05/12/1995 | 05/12/1995 | INDETERMINADO | VIGENTE |
| Termo de Cooperação | |||