TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 16/2022

Cessão de uso por parte do CEDENTE ao CESSIONÁRIO de equipamentos de tecnologia da informação, conforme lista anexa ao Termo de Cessão.

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 16/2022 - 1° TERMO ADITIVO

Acréscimo à redação original da cláusula segunda do Termo de Cessão (que trata DA UTILIZAÇÃO).

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
Convênio: 15/10/2021 1° TA: 20/12/2021	15/10/2021 20/12/2021	INDETERMINADO	VIGENTE
TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 16/2022 TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 16/2022 - 1° TA	TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 16/2022 TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 16/2022
Processo	63451-3/21

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 15/2022

Termo de cessão de uso de bens que compõem o equipamento Storage Huawei Ocean Sotore 5600 (270 Tb).

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
07/06/2022	07/06/2022	07/03/2023	ENCERRADO
TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 15/2022	Convênio 15/2022
Processo	34361-0/22

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 14/2022

O presente termo tem por objeto a cooperação na prestação de serviço de assistência à saúde a membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná através de Termo de Cooperação Técnica Financeira celebrado entre a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência -SEAP.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
21/12/2022	21/12/2022	21/12/2027	VIGENTE
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 14/2022	TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 14/2022
Processo	44869-1/22

CONVÊNIO N.° 22/2019 - 2 °TERMO ADITIVO

Prorrogação por 12 meses do Termo de Custódia Temporária n.º 01/2019, de aproximadamente 638,00 (seiscentos e trinta e oito) metros lineares de documentação do TCE PR. Vigência de 08 de janeiro de 2022 até 08 de janeiro de 2024.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
15/12/2022	09/01/2023	08/01/2024	ENCERRADO
CONVÊNIO N.º 22/2019 TCE/PR - SEAP	CONVÊNIO N.° 22/2019 - 2° TERMO ADITIVO
Processo	74674-9/22

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 13/2022

O Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a Transparência Internacional Brasil e o Instituto Arapyaú, visando à colaboração e o intercâmbio de dados e informações sobre a cobertura vegetal e o uso da terra no Brasil e ao compartilhamento de conhecimento, experiências, ferramentas e metodologias deinteresse estratégico para promover a proteção, conservação, recuperação e o desenvolvimento sustentável dos biomas brasileiros, no âmbito do Projeto MapBiomas.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
13/12/2022	13/12/2022	Indeterminado	VIGENTE
TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 13/2022	TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 13/2022
Processo	68391-7/22

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 2013/6-000374-3 - 1°TERMO ADITIVO

Ratificar o presente termo de cooperação que tem como objetivo a adoção de ações voltadas para a aproximação e integração dos convenentes, através da realização de iniciativas de interesse comum, com destaque para o aprimoramento das obras públicas em todas as suas etapas.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
23/11/2022	13/12/2011	Indeterminado	VIGENTE
TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 2013/6-000374-3 TCE/PR - CREA/PR	1° ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 2013/6-000374-3
Processo	54962-1/21

CONVÊNIO N.º 010/2022

O presente convênio tem por objeto a realização de encontros regionais, territoriais e/ou virtuais, conforme o plano de trabalho da demanda das partes, sem fins lucrativos e com inscrições gratuitas, para a capacitação dos servidores públicos municipais e estaduais nas áreas de compras governamentais e demais interessados, com foco no tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte,e, realização de palestras, oficinas e cursos de curta duração para a capacitação dos técnicos do TCE/PR.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
26/09/2022	29/09/2022	29/09/2027	VIGENTE
CONVÊNIO N.º 008/2022 TCE/PR - ATRICON- IRB- CNPTC - ABRACOM - CONACI	Convênio n. 011/2022
Processo	65257-0/21

CONVÊNIO N.º 01/2018 - 2º Apostilamento

Reajusta-se o valor per capita dos serviços de assistência à saúde, conforme previsão nas cláusulas segunda, parágrafo único e cláusula terceira, item 8 do Convênio 01/2018, no percentual de 10%, a ser aplicado a partir de 16 de junho de 2022, ficando os valores contratuais atualizados de R$ 45,00 para R$ 49,50.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
10/08/2022	16/06/2022	31/12/2022	ENCERRADO
CONVÊNIO N.º 001/18 - 2º Apostilamento - SEAP	2º Apostilamento
Processo	34161-4/22

CONVÊNIO N.º 023/2021

O presente convênio tem por objeto sistema de cooperação para concessão e manutenção de benefícios previdenciários aos Conselheiros, Auditores, Procuradores do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas e servidores titulares de cargos efetivos do Tribunal de Contas e seus dependentes, vinculados ao Fundo Financeiro e ao Fundo de Previdência.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
15/02/2022	11/08/2022	Indeterminado	VIGENTE
CONVÊNIO N.º 023/21 PRPREV-TCE/PR	Convênio nº 023/2021
Processo	956338/16

CONVÊNIO N.º 008/2022

O presente convênio tem por objeto estabelecer a colaboração mútua entre os Tribunais de Contas do Brasil, o CONACI e a ATRICON, visando a promoção de ações voltadas à ampliação da transparência das informações produzidas e/ou custodiadas pelo Poder Público, em especial por meio do Programa Nacional de Transparência Pública.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
01/08/2022	01/08/2022	01/08/2025	VIGENTE
CONVÊNIO N.º 008/2022 TCE/PR - ATRICON- IRB- CNPTC - ABRACOM - CONACI	Termo de Adesão - Convênio nº 008/2022
Processo	341820/22

CONVÊNIO N.º 009/2022

O presente convênio tem por objeto a adesão do TCE/PR à Rede de Cooperação Legislativo Sustentável, que abrange órgãos do Poder Legislativo com o objetivo de promover o intercâmbio de práticas e desenvolvimento de ações voltadas à Gestão Sustentável do Legislativo em âmbito Nacional, trocando experiências, informações, pesquisas, tecnologias e ações de sustentabilidade, entre outras ações dispostas no ACORDO de cooperação técnica que instituiu a mencionada Rede.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
01/08/2022	08/11/2018	08/11/2023	Encerrado
CONVÊNIO N.º 009/2022 TCE/PR - TCU - SENADO FEDERAL - CÂMERA DOS DEPUTADOS	Convênio nº 009/2022
Processo	27344-1/22

4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 016/2019

O presente convênio tem por objeto instituir um Grupo de Trabalho Interinstitucional, composto por integrantes do Ministério Público do Estado do Paraná e do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, para elaborar uma Proposta de Plano de Ação, com diretrizes técnicojurídicas voltadas a um modelo de gestão que formalize politicas públicas, prisional e penitenciária, no Estado do Paraná.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
29/07/2022	01/08/2022	31/07/2023	Encerrado
4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 016/2019	4TA ao Convênio 016/2019
Processo	34059-9/22

CONVÊNIO N.º 007/2022

O presente convênio tem por objeto a efetivação do projeto "Jovem no Controle" de forma integrada aos componentes curriculares de acordo com a Base Nacional Comum Curricular por meio da atuação coordenada entre os partícipes para capacitar o maior número possível de alunos e professores das Escolas Estaduais em Controle Social.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
02/06/2022	02/06/2022	02/06/2023	Encerrado
ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 07/2022 SEED-TCE	Convênio nº 007/2022
Processo	26695-0/22

CONVÊNIO N.º 005/2022

O presente convênio tem por objeto formalizar um marco não exclusivo de cooperação e fomentar a colaboração entre o FONPLATA e o TCE/PR com a finalidade de coordenar atividades de cooperação, entre elas àqueles processos de Auditorias Independentes requeridas pelos Mutuários de operações financiadas, total ou parcialmente, com recursos do FONPLATA, bem como, o desenvolvimento de capacitação (workshops, seminários, cursos e treinamentos) pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, de acordo com a demanda do FONPLATA e disponibilidade deste Egrégio Tribunal

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
01/06/2022	03/06/2022	03/06/2027	VIGENTE
TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 05/2022 FONPLATA-TCE	Convênio nº 005/2022
Processo	67429-9/21

CONVÊNIO N.º 006/2022

O presente convênio tem por objeto a cooperação entre a COPEL DISTRIBUIÇÃO E O CESSIONÁRIO, visando a liberação de acesso, na forma de consulta online, por meio do site www.copel.com/externo, ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná -TCEPR, aos seguintes dados cadastrais dos clientes da Copel Distribuição S.A. - COPELDIS: nome, endereço (logradouro, número, complemento, cidade e coordenadas geográficas) e número de um documento de identificação do consumidor.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
02/05/2022	02/05/2022	02/05/2027	VIGENTE
TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 06/2022 COPEL-TCE	Convênio n.°006/2022-COPEL-TCEPR
Processo	7091-9/22

CONVÊNIO N.º 004/2022

O presente convênio tem por objeto a cooperação entre a COHAPAR E O CESSIONÁRIO, objetivando a cessão da empregada pública CRISTIANE DA CRUZ BUZATO, auxiliar administrativo, matrícula n°2068, lotada na sede, para ocupar cargo de aessesor executivo da Presidência, símbolo 2-C, exercendo no órgão cessionário.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
24/02/2022	01/01/2022	31/12/2022	ENCERRADO
TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 04/2022 COHAPAR-TCE	TERMO DE COOPERAÇÃO 04/2022 COHAPAR-TCE/PR
Processo	1692-2/22

CONVÊNIO N.º 003/2022

O presente convênio tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas e de proveito recíproco destinadas ao aprimoramento do desempenho das respectivas competências constitucionais e legais por meio de intercâmbio de inÍormações e de conhecimentos, além da cooperação técnica, cientÍfica e cultural em conformidade com as especiÍicações e demais discriminações constantes no Plano de Trabalho.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
07/12/2021	01/02/2022	01/02/2027	VIGENTE
ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 003/2022 TJ/PR-TCE	ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 003/2022
Processo	74535-8/21

CONVÊNIO N.º 002/2022

O presente convênio tem por objeto na mútua cooperação dos partícipes visando o desenvolvimento e a execução de projetos de sustentabilidade alinhados à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, com o fim de promover iniciativas de conscientização, preservação e recuperação do meio ambiente.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
07/12/2021	07/12/2021	07/12/2026	VIGENTE
CONVÊNIO N.º 002/2022 TJ/PR-TCE	Termo de Convênio 002/2022-TJPR- TCEPR-Sustentabilidade-Assinado
Processo	745307/21

CONVÊNIO N.º 001/2022

O presente convênio tem por objeto a prorrogação por 12 meses do Termo de Custódia Temporária n.º 01/2019, de aproximadamente 638,00 (seiscentos e trinta e oito) metros lineares de documentação do TCE PR.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
06/01/2022	08/01/2022	08/01/2023	ENCERRADO
CONVÊNIO N.º 01/2022 SEAP-TCE	Convenio 001/2022
Processo	71086-4/21