Desenvolvimento de ações voltadas ao aprimoramento da gestão e do controle de obras públicas no Brasil, bem como para uniformização de entendimentos por meio da elaboração de Orientações Técnicas.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
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| Início | Término | ||
| 16/11/2009 | 16/11/2009 | 15/11/2014 | ENCERRADO |
| Termo de Cooperação | |||
Desconto em folha de pagamento dos servidores filiados em favor do Sindicontas/pr, para usufruir desta forma dos benefícios instituídos em seus Estatutos.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
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| Início | Término | ||
| 02/04/2009 | 02/04/2009 | 01/04/2010 | ENCERRADO |
| Termo de Cooperação | |||
Ampliar e aprimorar a articulação de parcerias entre entidades mediante a formação de rede estadual e interação com a Rede de Controle da Gestão Pública.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 16/11/2009 | 23/11/2009 | 22/11/2014 | ENCERRADO |
| Termo de Cooperação | |||
Concessão e manutenção de benefícios previdenciários aos conselheiros, auditores, procuradores e servidores com cargos efetivos do TCE PR e seus dependentes, bem como a gestão e o processamento das respectivas folhas de pagamento.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
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| Início | Término | ||
| 29/09/2009 | 09/10/2009 | Indeterminado | VIGENTE |
| Termo de Cooperação | |||
Articulação de esforços, formação de parcerias e troca de informações, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, com o objetivo de viabiIizar o apoio a ações de Fiscalizaçâo dos recursos públicos aplicados para a realização da Copa de 2014.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 25/08/2009 | 25/08/2009 | 24/08/2014 | ENCERRADO |
| Termo de Cooperação | |||
Estabelecer formas de cooperação entre o TC-TO e o TCE-PR,nas áreas técnicas e funcional das Entidades aqui acordantes, com a finalidade de aprimorar e fortalecer os mecanismos com os quais opera o controle externo.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
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| Início | Término | ||
| 26/05/2009 | 26/05/2009 | Indeterminado | VIGENTE |
| Termo de Cooperação | |||
Fornecimento de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, constantes dos cadastros da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ao TCE-PR.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
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| Início | Término | ||
| 18/02/2009 | 03/03/2009 | Indeterminado | VIGENTE |
| Termo de Cooperação | |||