Voltar
O presente termo aditivo tem como objetivo a PRORROGAÇÃO da vigência do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA N º 008/2019, firmado entre os partícipes em 23 de julho de 2019, com efeitos a partir da publicação no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná nº 2143, de 13 de setembro de 2019, nos termos previstos em sua CLÁUSULA QUINTA.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 13/09/2020 | 14/09/2020 | 13/09/2021 | ENCERRADO |
| 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 008/2019 TCE/PR - CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA | |||
| Processo | 459173/20 | ||
O objeto deste convenio é possibilitar à CONVENIADA, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operaionais, conceder empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do CONVENENTE.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 25/11/2020 | 25/11/2020 | 26/10/2021 | ENCERRADO |
| CONVÊNIO N.º 015/2020 TCE/PR - BANCO BRADESCO S/A | |||
| Processo | 556144/20 | ||
O objeto deste convenio é a deliberação do acesso aos cadastros de condutores e veículos do DETRAN/PR, especialmente as informações referentes as transferências de veículos, existência de gravames, histórico do veículo, endereço dos condutores, existência de registro de habilitação e seu histórico, consulta de pontuação e informações relativas a cassação e suspensão da habilitação.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 20/05/2020 | 26/06/2020 | 26/06/2025 | VIGENTE |
| CONVÊNIO N.º 013/2020 TCE/PR - DETRAN/PR | |||
| Processo | 426569/20 | ||
O objeto deste acordo é a veiculação pelo TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ em site oficial ou veículo de comunicação próprio, redes sociais e/ou grupos de mensagens, durante o período eleitoral, de informações e checagens produzidas pelo TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ dentro do " Projeto Gralha Confere" sobre a segurança da urna eletrônica e o processo eleitoral.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 18/05/2020 | 18/05/2020 | 18/05/2021 | ENCERRADO |
| CONVÊNIO N.º 012/2020 - TCE/PR e TRE/PR | |||
| Processo | 383401/20 | ||
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do Convênio nº 016/2019 (017/2018), celebrado entre o Ministério Público do Estado do Paraná e o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, cujo objeto consiste na criação de um Grupo de Trabalho Insterinstitucional, a fim de viabilizar uma gestão que garanta efetividade às políticas públicas, prisional e penitenciária no Estado.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 31/07/2020 | 01/08/2020 | 31/07/2021 | ENCERRADO |
| 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 016/2019- TCE/PR e MPPR | |||
| Processo | 463910/20 | ||
O presente instrumento tem por objeto a cooperação entre a COHAPAR e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, ou CESSIONÁRIO, objetivando a cessão da empregada pública CRISTIANE DA CRUZ BUZATO, Auxiliar Administrativo, matricula n.º 2088.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 03/07/2020 | 01/01/2020 | 31/12/2020 | ENCERRADO |
| TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 011/2020 - TCE/PR e COHAPAR | |||
| Processo | 137710/20 | ||
O presente instrumento tem por objetivo alterar o Parágrafo Segundo da Cláusula Segunda, do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado em 29 de janeiro de 2020.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 09/09/2020 | 29/01/2020 | 29/01/2025 | VIGENTE |
| 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 008/2020 - TCE/PR e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | |||
| Processo | 577125/20 | ||
O objeto deste Termo de Cooperação é a conjugação de esforços visando o desenvolvimento de estudos e pesquisas no âmbito do Direito Administrativo, bem como a realização de eventos sobre temas de interesse comum dos partícipes.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 30/07/2020 | 11/09/2020 | 31/12/2024 | VIGENTE |
| CONVÊNIO N.º 009/2020 - TCE/PR e IPDA | |||
| Processo | 814500/19 | ||
O objeto deste Convênio é a permissão de desconto em folha de pagamento dos servidores filiados em favor do SINDICONTAS/PR, para usufruir desta forma dos benefícios instituídos em seu estatuto.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 31/07/2020 | 07/08/2020 | 06/08/2025 | VIGENTE |
| CONVÊNIO N.º 010/2020 - TCE/PR e SINDICONTAS/PR | |||
| Processo | 143958/20 | ||
O presente convênio tem por objeto possibilitar ao TCE/PR o acesso a informações de contas correntes e aplicações financeiras detentoras de recursos públicos, de órgãos e entidades públicas do Estado do Paraná.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 29/01/2020 | 29/01/2020 | 29/01/2025 | VIGENTE |
| CONVÊNIO N.º 008/2020 - TCE/PR e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. | |||
| Processo | 171536/20 | ||
O presente convênio tem por objeto possibilitar à CONVENIADA, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do CONVENENTE.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 23/05/2020 | 23/05/2020 | 15/07/2021 | ENCERRADO |
| CONVÊNIO N.º 005/2020 - TCE/PR e FINANCEIRA ALFA S.A. | |||
| Processo | 43319/20 | ||
O presente Convênio tem por objeto a associação do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ ao INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB, mediante anuência a seu Estatuto Social e às cláusulas estabelecidas no Termo de Adesão.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 09/07/2020 | 09/07/2020 | 09/07/2025 | VIGENTE |
| CONVÊNIO N.º 007/2020 - TCE/PR e IRB. | |||
| Processo | 37750/20 | ||
O presente Convênio tem por objeto possibilitar à BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S/A , a prestar serviços de Instituição Consignatária, conforme os termos e condições constantes no Termo, aos servidores efetivos do TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 03/07/2020 | 03/07/2020 | 15/07/2021 | ENCERRADO |
| CONVÊNIO N.º 006/2020 - TCE/PR e BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCCIAMENTOS S/A. | |||
| Processo | 134142/20 | ||
O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Convênio Plurilateral de Cooperação e Colaboração Técnica nº 001/2018, em respeito à previsão contratual constante na cláusula quarta do texto original, bem como alteração da programação financeira e cronograma de desembolso referenciados em seu parágrafo segundo da cláusula terceira.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 26/08/2019 | 01/01/2020 | 31/12/2021 | VIGENTE |
| 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 014/2019 - TCE/PR e ATRICON | |||
| Processo | 703074/19 | ||
O presente Convênio entre o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e o INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS - IBRAOP, tem por objeto o desenvolvimento de ações voltadas ao aprimoramento da gestão e do controle de obras públicas no Brasil.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 02/07/2020 | 29/06/2020 | 29/06/2025 | VIGENTE |
| CONVÊNIO N.º 004/2020 - TCE/PR e IBRAOP. | |||
| Processo | 543042/19 | ||
O presente Convênio tem por objeto possibilitar à COOPERATIVA DE CRÉDITO SUL - SICOOB SUL, a prestar serviços de Instituição Consignatária, conforme os termos e condições de credenciamento, aos servidores efetivos do TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 12/05/2020 | 12/05/2020 | 23/07/2021 | ENCERRADO |
| CONVÊNIO N.º 002/2020 - TCE/PR e SICOOB SUL. | |||
| Processo | 611250/19 | ||
O presente convênio tem por objeto a cooperação entre a SANEPAR e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ a fim de prorrogar a cessão do empregado Sr. NILSON POHL, ocupante da carreira profissional Assistente de Comunição e Imprensa, lotado na Gerência de Comunicação e Marketing, para ocupar o cargo de Diretor, símbolo DAS-2.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 28/05/2020 | 01/01/2020 | 31/12/2020 | ENCERRADO |
| CONVÊNIO N.º 003/2020 - TCE/PR e SANEPAR | |||
| Processo | 9244/20 | ||
O presente ajuste tem por objetivo estabelecer conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados a sistematização e a disponibilização de jurisprudência resultantes das decisões plenárias, mediante intercâmbio da estrutura técnica, em razão da congruência de atividades administrativas, de instrução de processos e de fiscalização institucionais do Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE/PR e do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 13/12/2019 | 08/04/2020 | 08/04/2025 | VIGENTE |
| TERMO DE COOPERACAO TECNICO-OPERACIONAL N.º 12/2019 - TCE/PR e TCE/SC. | |||
| Processo | 743110/18 | ||
O presente convênio tem por objeto possibilitar à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, respeitada sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 18/12/2019 | 18/12/2019 | 05/11/2021 | ENCERRADO |
| CONVÊNIO N.º 21/2019 - TCE/PR e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | |||
| Processo | 469810/19 | ||
Constitui objeto do presente estabelecer mútua cooperação visando à custódia temporária gratuita de aproximadamente 638,00( seiscentos e trinta e oito) metros lineares de documentação da atividade - meio e fim da Primeira Parte, em suporte papel, datada do período de 1947 a 2009, transferidos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná- TCE/PR para guarda intermediária no Departamento Estadual de Arquivo Público-DEAP, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 18/12/2019 | 08/01/2020 | 10/01/2022 | ENCERRADO |
| TERMO DE CUSTÓDIA TEMPORÁRIA N.º 022/2019-DEAP-TCE/PR | |||
| Processo | 791534/19 | ||
