Resolução n. 55, de 10 de março de 2016.

Dispõe sobre os procedimentos de avaliação de desempenho e de capacitação dos servidores efetivos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Publicada em: Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Curitiba, PR, ano 11, n. 1345, p. 82-84, 26 abr. 2016.

Obs.:

Revogada pela: Resolução n. 117, de 14 de agosto de 2024.

Revoga: 

Resolução n. 16, de 3 de setembro de 2009.

Resolução n. 20, de 19 de novembro de 2009.

Resolução n. 22, de 25 de março de 2010.

Ver também: Lei Estadual n. 15.854, de 16 de junho de 2008 - Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.