Resolução n. 16, de 3 de setembro de 2009.

Dispõe sobre o procedimento de Avaliação de Desempenho de Servidores para Aquisição de Estabilidade.

Publicada em: Atos Oficiais do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Curitiba, PR, ano 5, n. 219, p. 129-131, 2 out. 2009.

Obs.:

Revogada por: Resolução n. 55, de 10 de março de 2016.