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94
DEMONSTRATIVO
DA DISTRIBUIÇÃO
DO FUNDEB POR
MODALIDADE
ENSINO - 2012
MATRÍCULAS
ESTADO DO PARANÁ MUNICÍPIOS DO PARANÁ
FATOR DE
PONDERAÇÃO
Portaria MEC
nº 1322/2011
MATRÍCULAS
PONDERADAS
TOTAL
VALOR POR
ALUNO
Portaria
Interministerial nº
1.495/2012 (1)
VALOR
EM R$
MATRÍCULAS
VALOR EM
R$
VALOR EM R$
VALOR
EM R$
VALOR EM R$
ENSINO MÉDIO 416.739 1.022.464.959,24
0
0,00
506.744 1.022.464.959,24
Urbano
350.171 847.854.995,48
0
0,00
1,20
420.205
847.854.995,48
2.421,26
Rural
16.076
42.167.855,09
0
0,00
1,30
20.899
42.167.855,09
2.623,03
Tempo Integral
455
1.193.479,35
0
0,00
1,30
592
1.193.479,35
2.623,03
Integrado
à Educação
Profissional
50.037
131.248.629,32
0
0,00
1,30
65.048
131.248.629,32
2.623,03
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
13.267
32.122.854,91
22.418
54.279.804,12
1,20
42.822
86.402.659,03
2.421,26
ATEND. EDUC.
ESPEC. - AEE
6.706
16.236.968,79
8.490
20.556.496,43
1,20
18.235
36.793.465,23
2.421,26
EDUCAÇÃO
INDÍGENA E
QUILOMBOLA
4.182
10.125.708,84
217
525.413,40
1,20
5.279
10.651.122,24
2.421,26
EJA - EDUCAÇÃO
DE JOVENS E
ADULTOS
117.161 190.295.692,38
21.050
33.978.347,06
111.152
224.274.039,44
EJA - Avaliação no
Processo
115.702
186.763.074,21
21.050
33.978.347,06
0,80
109.402
220.741.421,27
1.614,17
EJA - Integrado
à Educação
Profissional
1.459
3.532.618,17
0
0,00
1,20
1.751
3.532.618,17
2.421,26
INSTITUIÇÕES
CONVENIADAS
9.964
24.125.433,50
33.858
78.211.335,06
50.719
102.336.768,56
Creche em Tempo
Integral
0
0,00
15.289
33.933.755,53
1,10
16.818
33.933.755,53
2.219,49
Creche em Tempo
Parcial
0
0,00
1.752
2.828.031,55
0,80
1.402
2.828.031,55
1.614,17
Pré-escola em
Tempo Integral
0
0,00
11.502
30.170.108,81
1,30
14.953
30.170.108,81
2.623,03
Pré-escola em
Tempo Parcial
0
0,00
3.939
7.947.785,58
1,00
3.939
7.947.785,58
2.017,72
Educação Especial
9.964
24.125.433,50
1.376
3.331.653,60
1,20
13.608
27.457.087,11
2.421,26
MATRÍCULAS
CONSIDERADAS
NO FUNDEB EM
2012
Estimativa de
Receitas (2)
1.251.474 2.825.628.143,56 1.022.529 2.220.885.800,06
2.501.102 5.046.513.943,62
5.046.513.943,62
Valor Anual
Estimado por
Aluno no Estado
2.017,72
Valor Mínimo Nacional
por Aluno (Portaria
Interministerial nº
1.495/2012)
R$ 1.867,15
Fonte: Portaria Interministerial nº 1.495/2012 e Portaria/MEC nº 1.322/2011
No exercício 2012 foram aplicados às matrículas consideradas em cada
etapa, modalidade e tipo de estabelecimento de ensino da educação básica, os
seguintes fatores de ponderação, definidos pela Resolução nº 6/2011, da Comis-
são Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade, e
aprovados pela Portaria/MEC nº 1.322/2011:
Art. 1º Ficam aprovadas as seguintes ponderações aplicáveis entre dife-
rentes etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino da edu-
cação básica, para vigência no exercício de 2012: