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As baixas registradas de R$ 415 milhões resultaram de pagamentos no
valor de R$ 90,5 milhões e, o restante, que corresponde a R$ 325,4 milhões, pro-
venientes de cancelamentos dos créditos inscritos. Os principais cancelamentos
decorreram de baixas por prescrição no montante de R$ 106,3 milhões, o que
significa 32,77% sobre o total de cancelamentos, e R$ 81,8 milhões em quitações
de Termo de Acordo de Parcelamento (TAP) que representam 25,25% do total de
cancelamentos.
T
abela
37 – A
rrecadação
da
D
ívida
A
tiva
– P
revisto
X R
ealizado
– E
m
M
ilhões
R$
TÍTULOS
2009
2010
2011
2012
PREVISTA
52,8
31,3
40,7
46,5
ARRECADADA
75,2
72,5
133,9
90,5
DIFERENÇAS
22,4
41,2
93,1
44,0
% DE ARRECADA-
ÇÃO
142,36%
231,65%
328,62%
194,72%
Fonte: DCE
Em 2012 os valores arrecadados e contabilizados como Receita da Dívida
Ativa totalizaram R$ 90,48 milhões e representaram 0,60% do total da Dívida Ativa
do Estado, para tanto foram considerados apenas os prontos pagamentos, sem
levar em consideração as parcelas pagas através de Termos de Acordos de Parce-
lamento (TAP), pagamento por SISCREDI e diferenças de depósitos judiciais.
Conforme consta no Caderno “Situação Patrimonial e Financeira do Es-
tado”, é possível observar a condição do Estado do Paraná no ranking brasileiro
da Dívida Ativa, onde em termos de saldo da dívida ativa, permaneceu na mesma
condição que em 2011, na 6ª colocação. No tocante aos valores recebidos era o 9º
em 2010 e 7º em 2012. Quanto aos índices de recebimento, em relação ao saldo da
dívida passou de 16º lugar para 11º colocado.