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volução
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E
stado
do
P
araná
:
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
dez/08
dez/09
dez/10
dez/11
dez/12
dez/08
dez/09
dez/10
dez/11
dez/12
SEJU
13.600
14.321
14.316
14.191
17.181
SESP
13.258
15.274
16.205
13.122
9.830
TOTAL
26.858
29.595
30.521
27.313
27.011
SEJU
17.181
SESP
9.830
A redução da taxa de encarceramentos está ligada à realização de mutirões
carcerários e à implantação de um sistema chamado Business Intelligence, ferra-
menta on-line que reúne informações de presos mantidos pelas Secretarias da
Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SEJU) e da Secretaria de Segurança Públi-
ca (SESP). Outra medida tem ainda mais impacto nesse fenômeno: o uso pondera-
do da prisão cautelar após a promulgação da Lei 12.403. A legislação, sancionada
em 2011, alterou artigos do Código de Processo Penal que tratam das medidas
cautelares e prisões preventivas, ampliando as opções de sanções provisórias de
acordo com a gravidade do crime. A queda na taxa de encarceramento tem ajuda-
do a desafogar um sistema carcerário que estava à beira do colapso. Houve uma
redução de quase 50% na superlotação nas delegacias entre 2011 e 2012. Apesar
de significativa, a diminuição ainda não conseguiu aliviar por completo as carcera-
gens paranaenses.