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20
N PROJETO
OBJETIVO
META
UNIDADE
9
GESTÃO DA SAÚDE
DOS SERVIDORES
E DE SEUS
DEPENDENTES
Desenvolver e gerenciar o Sistema de As-
sistência à Saúde dos Servidores Estaduais
efetivos do Poder Executivo e seus depen-
dentes através de mecanismos de controle
do atendimento e desempenho da prestação
dos serviços de assistência, visando a uali-
dade da atenção à saúde prestada
Sistema de Assistência à Saúde im-
plantado
1
10
CONTRATO
DE GESTÃO
FIRMADO ENTRE A
PARANAPREVIDÊNCIA
E A SECRETARIA
DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO E
DA PREVIDÊNCIA
Proceder a atualização do Contrato de Ges-
tão firmado entre a PARANAPREVIDÊNCIA
e a SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINIS-
TRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Proposta para Atualização do Contra-
to de Gestão elaborado
1
11
PLANO DE CUSTEIO
DO SISTEMA DE
PREVIDÊNCIA DO
ESTADO
Elaborar proposta de alteração do atual fi-
nanciamento do Sistema de Previdência do
Estado
Pré-projeto de alteração da Lei nº
12.398/98 apresentado
1
12
GESTÃO DE
ACERVOS PÚBLICOS
Assessorar os órgãos da Administração Di-
reta e Indireta dos procedimentos estabele-
cidos nos Decretos nº 274/2007 e 3575/2011.
Órgãos da Administração Direta e In-
direta com metodologia de gestão de
documentos implantada.
20
T
abela
15 -
projetos
da
secretaria
de
estado
da
fazenda
–
sefa
N PROJETO
OBJETIVO
META
UNIDADE
1
GESTÃO DO
CONSELHO DE
CONTRIBUINTES DE
RECURSOS FISCAIS
Reduzir o prazo de análise e julgamento e di-
minuir o estoque de processos de recursos
fiscais acumulados e não julgados em anos
anteriores e aprimorar a qualidade das de-
cisões
Analisar e julgar 230 processos por
mês
2.760
2
PARANÁ
COMPETITIVO –
FASE I
Desenvolver estudos que permitam identi-
ficar “vazios econômicos” no Estado com o
intuito de incentivar investimentos em regi-
ões deprimidas
Estudo desenvolvido
1
3
PARANÁ
COMPETITIVO –
FASE II
Identificar a demanda do setor industrial pe-
los incentivos do Governo do Estado, que
tenham por objetivo a permanência, a ins-
talação de novas unidades e ampliação do
parque industrial paranaense
Protocolos firmados
20
4
FUNDO DE
PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - FPM
Atualizar e tornar disponível a nova legisla-
ção estadual do Índice de Participação dos
Municípios no ICMS - IPM
Projeto de Lei elaborado
1
5
PROJETO PRISMA
– ARRECADAÇÃO
DE TRIBUTOS
ESTADUAIS
Aumentar a arrecadação do ICMS por meio
da melhoria da qualidade da informação de
débitos declarados espontaneamente pelos
contribuintes do ICMS do Estado do Paraná
Arrecadar 2% além do previsto na
LOA para a rubrica ICMS
ICMS
arrecadado
ICMS
previsto
LOA
6
SIGEF7 –
SISTEMA DE
GERENCIAMENTO
E FISCALIZAÇÃO
SETORIAL
Desenvolver um sistema informatizado de
gerenciamento e fiscalização setorial que
objetive promover um efetivo controle das
operações dos contribuintes do ICMS no
Estado
Sistema Setorial de Monitoramento
desenvolvido e implantado
1
7
EDUCAÇÃO FISCAL
PARA CIDADÃOS
Promover eventos informativos e educa-
tivos que tenham por objetivo aumentar a
conscientização da função socioeconômica
dos tributos, gestão e controle democráti-
cos dos recursos públicos, vinculação entre
a educação, o trabalho e as práticas sociais
objetivando, assim, o exercício efetivo da ci-
dadania
Cidadãos atendidos pelo programa 10.000