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A partir da apuração desse superávit, o déficit técnico acumulado que
era de R$ 7,3 bilhões ao final do exercício de 2011, passou para um superávit de
R$ 126,3 milhões, conforme se observa na tabela a seguir, pois o déficit atuarial do
Fundo se extinguiu pela nova composição de repasses para o Fundo.
T
abela
2 - M
utações
do
D
éficit
T
écnico
A
cumulado
– 2012 (
em
R$)
TÍTULOS
2012
Saldo em 31/12/2010
(3.442.130.614,04)
(+) Ajustes de Exercícios Anteriores
(86.307.669,12)
(+) Resultado Líquido Exercício 2011
(3.791.651.692,53)
(=) Saldo em 31/12/2011
(7.320.089.975,69)
(-) Ajustes diversos ocorridos em 2012
(455.658,11)
(-) Resultado Líquido do Plano Anterior antes liquidação
(5.321.657.713,35)
(+) Resultado na implantação Novo Plano
12.768.437.482,96
(=) Saldo em 31/12/2012
126.234.135,81
Fonte: Nota Explicativa nº 6 às Demonstrações Contábeis da PARANAPREVIDÊNCIA (peça 30, fl. 84).
Os créditos administrativos, relativos à Taxa de Administração em atraso,
foram remidos, de acordo com o art. 28, §4º da Lei nº 17.465/12, bem como outros
créditos administrativos, conforme demonstrado na tabela a seguir.
T
abela
3 - B
aixa
de
D
ireitos
e
C
réditos
pela
R
emissão
– L
ei
n
º 17.435/12 (
em
R$)
TÍTULOS
2012
Taxa de Administração do mês de dezembro e 13º salário
10.726.515,74
Saldo das Taxas de Administração em atraso até 21/12/12
310.253.950,34
Saldo da Conta de Crédito Pessoal Cedido ao Governo do Estado
647.139,21
(-) Saldo das Obrigações ref. Pessoal Cedido pelo Governo do Estado
(6.929.521,76)
Total dos Valores Remidos
314.698.083,53
Fonte: Nota Explicativa nº 4.5 às Demonstrações Contábeis da PARANAPREVIDÊNCIA (peça 30, fl. 81)
A constituição das Reservas Matemáticas
1
que em 2011 havia sido de R$ 5,9
bilhões, em 2012 foi calculada, no plano antigo, no valor de R$ 7,5 bilhões, esta foi
baixada juntamente com o saldo destas Reservas Matemáticas que era de R$ 19,6
bilhões, conforme demonstrado na tabela a seguir.
1
Reservas Matemáticas são o montante calculado atuarialmente que expressa, em valor presente, o total dos
recursos necessários ao pagamento dos compromissos do plano de benefícios ao longo do tempo. Correspondem à
obrigação do PARANAPREVIDÊNCIA com os servidores do Poder Executivo, do Ministério Público e dos Tribunais de
Justiça e de Contas e da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.