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Plano Operacional
Previsto
Realizado
Situação
Atingido Em Andamento Não Atingido
Ações referentes
a planejamento
urbano e regional,
considerando as
diretrizes e os
instrumentos do
Estatuto da Cidade
(Lei Federal nº 10.257,
de 10 de julho de
2001) e Política de
Desenvolvimento
Urbano e Regional
para o Estado do
Paraná – PDU.
Acompanhamento
pós relatoria de
Planos Diretores
Municipais junto
ao Conselho de
Desenvolvimento
Territorial do Litoral
Paranaense –
COLIT.
Ainda não
concluído.
-
Sim
-
Participação na
Campanha Plano
Diretor Participa-
tivo, lançada pelo
Ministério das
Cidades, disponibi-
lizando e fazendo a
manutenção da lista
de conversação.
Mantida
a lista de
conversação
viabilizada
a partir da
Campanha.
-
Sim
-
Supervisão de Planos
Diretores Municipais
financiados.
Orientação aos
Municípios para
observarem
o Termo de
Referencia
elaborado pelo
PARANACIDADE,
em conformidade
com a legislação
referente à matéria.
Atendido 11
Municípios.
Sim
-
-
Acompanhamento
das fases de
elaboração
do Plano, tais
como reuniões,
audiências, etc.
Análise técnica
de cada fase
para liberação
de recursos para
planos financiados.
Atendido 11
Municípios.
Sim
-
-
Orientações aos
Municípios que
pelo Estatuto das
Cidades deverão
possuir Planos
Diretores.
Atendidos 125
Municípios.
Sim
-
-
Revisão do Termo
de Referência para
elaboração do
Plano Diretor.
-
-
Sim
-