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Figura 1 - Situação dos Fundos Especiais do Poder Executivo Estadual – 2012
3
5
11
1
22
Não constitui unidade orçamentária
Tem sua movimentação inserida no
Órgão a que se vincula
Não constou no orçamento
Constou no orçamento, mas não teve
movimentação
Ativo, com movimentação
orçamentário-financeira
Fonte: Relatório SIAF – SIA 850 e Orçamento Anual 2012
A Tabela 1 e Figura 1 acima evidenciam o seguinte cenário: dentre os 42
Fundos Especiais, apenas 22 fundos apresentaram movimentação orçamentário-
-financeira em 2012, representando 52% do total dos fundos mantidos pelo Estado.
11 fundos (26%) sequer constaram na LOA/2012, porém, através da Lei 17.481/13,
05 deles foram extintos. No restante, 05 fundos (12%) tiveram movimentação inse-
rida no Órgão a que se vinculam; 03 fundos (08%) não constituem unidade orça-
mentária e 01 (FEHRIS) constou no orçamento, porém, sem movimentação.
3. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Os Fundos Especiais que apresentaram movimentação orçamentário-fi-
nanceira em 2012 estão demonstrados a seguir:
Tabela 2 – Movimentação Orçamentário - Financeira dos Fundos Especiais
Nº
ENTIDADE
RECEITA
ARRECADADA
(1)
% S/
TOTAL
DESPESA
REALIZADA
(2)
% S/
TOTAL
RESULTADO
ORÇAMENT.
(1-2)
1
Fundo Esp.do Contr.
Externo do Tribunal de
Contas - FETC/PR
3.547
0,12%
1
0,00%
3.546
2
Fundo Especial de
Reequipamento do Poder
Judic. - FUNREJUS
280.632
9,43% 408.723
11,09%
(128.091)
3
Fundo Judiciário
5.018
0,17% 14.791
0,40%
(9.773)