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FUNDO ESPECIAL
LEI DE
CRIAÇÃO
SITUAÇÃO EM 2012
Fundo de Reequipamento de Trânsito –
FUNRESTRAN
6264/1972
Ativo, com movimentação
orçamentário-financeira
Fundo de Reequipamento do Poder
Judiciário – FUNREJUS
12216/1998
Ativo, com movimentação
orçamentário-financeira
Fundo de Reequipamento do Fisco –
FUNREFISCO
10898/1994
Ativo, com movimentação
orçamentário-financeira
Fundo Estadual de Saúde – FUNSAÚDE 10703/1994
Ativo, com movimentação
orçamentário-financeira
Fundo Especial Controle Externo do
Tribunal de Contas – FETC/PR
113/2005
Ativo, com movimentação
orçamentário-financeira
Fundo Especial da PGE – FEPGE/PR
14234/2003
Ativo, com movimentação
orçamentário-financeira
Fundo Especial do MP do Paraná –
FUEMP/PR
12241/1998
Ativo, com movimentação
orçamentário-financeira
Fundo da Justiça do Poder Judiciário do
Estado do Paraná - FUNJUS
15942/2008
Ativo, com movimentação
orçamentário-financeira
Fundo Estadual de Assistência Social –
FEAS
11362/1996
Ativo, com movimentação
orçamentário-financeira
Fundo Estadual de Defesa do
Consumidor – FECON
14975/2005
Ativo, com movimentação
orçamentário-financeira
Fundo Estadual do Meio Ambiente –
FEMA
12945/2000
Ativo, com movimentação
orçamentário-financeira
Fundo Judiciário
15337/2006
Ativo, com movimentação
orçamentário-financeira
Fundo Estadual para Infância e
Adolescência – FIA
10014/1992
Ativo, com movimentação
orçamentário-financeira
Fundo Paraná - FP
12020/1998
Ativo, com movimentação
orçamentário-financeira
Fundo Penitenciário – FUPEN
4955/1964
alterada
pela Lei
17140/2012
Ativo, com movimentação
orçamentário-financeira
Fundo Estadual de Recursos Hídricos –
FRHI
12726/1999
Ativo, com movimentação
orçamentário-financeira
Fundo de atendimento a saúde dos
policiais militares do Paraná - FASPM
14605/2005
Ativo, com movimentação
orçamentário-financeira
Fundo Especial de Segurança Pública do
Estado do Parana - FUNESP
16944/2011
Ativo, com movimentação
orçamentário-financeira
Fundo Rotativo (SEJU)
17072/2012
Movimentação inserida no
Órgão a que se vincula
OBS: O FUNESP substituiu FUNCB, FUMPM, FUNRESPOL
Fundos extintos pela Lei 17481 de 10 de janeiro de 2013:
FAE-PR- FUNDO DE TERRAS DO PARANA, FEID - FUNDO ESTADUAL DE INVESTIMENTO EM CRÉDITO
PRODUTIVO POPULAR E FUNCOR
Fonte: Instrução n° 69/13 da Diretoria de Contas Estaduais – DCE