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1.8. Manutenção e Gerenciamento de Recursos Humanos da Educação
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P/A 4099
Remunerar os profissionais da educação que atuam no Sistema Estadual de
Ensino.
Outro Programa Finalístico é “Educação para Todos”, com três Iniciativas,
quais sejam:
2. EDUCAÇÃO PARA TODOS
2.1. Manutenção da Educação Infantil da Rede Estadual
– P/A 4093
Viabilizar recursos para manutenção da educação infantil em unidades de
atendimento, assentamentos, áreas indígenas e quilombolas. Apoiar os mu-
nicípios na criação de sistemas de cadastro de demanda da educação infan-
til. Viabilizar recursos para investimento na rede física estadual da educação
infantil. Ampliar a oferta de magistério em nível médio para atender à expan-
são da educação infantil.
2.2. Renova Escola
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Adequar a rede física escolar a fim de proporcionar condições de acesso e
permanência da população estudantil na escola. Recuperar espaços físicos
escolares descentralizando recursos. Adquirir equipamentos e mobiliário es-
colar para atender salas de aula, bibliotecas, laboratórios e setores administra-
tivos da escola.
2.3. Desenvolvimento da Educação Básica
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Viabilizar a descentralização de recursos por meio do fundo rotativo. Manter o
Programa Transporte Escolar. Garantir e aprimorar o Programa de Merenda Es-
colar. Adquirir materiais pedagógicos e suprimentos que atendam a Educação