TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
D
IRETORIA DE
C
ONTAS
E
STADUAIS
C
ONTAS DO
G
OVERNO
E
STADUAL
– E
XERCÍCIO DE
2012
55
Gráfico 9
Despesa Empenhada por Função na Administração Global – 2012
Em R$ mil
0
2.000.000
4.000.000
6.000.000
8.000.000
Encargos Especiais
Educação
Previdência Social
Saúde
Segurança Pública
Judiciária
Transporte
Administração
Essencial à Justiça
Legislativa
Direitos da Cidadania
Agricultura
Ciência e Tecnologia
Assistência Social
Gestão Ambiental
Habitação
Cultura
Urbanismo
Trabalho
Indústria
Comércio e Serviços
Desporto e Lazer
Saneamento
Organização Agrária
Relações Exteriores
7.347.491
6.078.996
4.089.166
2.962.483
2.042.450
1.459.595
749.761
730.985
586.174
455.884
380.709
343.658
295.490
208.842
192.358
129.630
102.789
91.111
0
36.381
34.934
32.054
18.938
5.715
1.325
Fonte
A Função Encargos Especiais foi responsável pelo maior volume de aplicação de
recursos, equivalente a 25,79% da despesa total empenhada. Esta função engloba as
despesas em relação às quais não se pode associar um bem ou serviço gerado no
processo produtivo. São recursos destinados a pagamento de Dívidas,
Ressarcimentos, Indenizações, Precatórios e outras dívidas afins.
Destacam-se ainda as Funções Educação com realização de 21,34% sobre a
aplicação total, Saúde responsável por 10,40%, Previdência Social com 14,35%,
Segurança Pública 7,17%, e apenas 0,07% dos recursos foram aplicados na Função
Saneamento.
Atente-se para o fato de que estes percentuais expressam a participação da Função
no total da Despesa realizada pelo Estado. Por isso, divergem dos percentuais
apurados quando da verificação do cumprimento dos limites constitucionais da
Educação e Saúde, cuja metodologia de cálculo considera as Receitas de Impostos
como base para apuração dos percentuais.