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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
D
IRETORIA DE
C
ONTAS
E
STADUAIS
C
ONTAS DO
G
OVERNO
E
STADUAL
– E
XERCÍCIO DE
2012
129
A Dívida Geral do Estado totalizou ao final do exercício R$ 22,5 bilhões, apresentando
crescimento de 4,53% em relação ao saldo apurado em 2011, que fora de R$ 21,6
bilhões.
a) Dívida Fundada Interna
Apresenta saldo de R$ 17,3 bilhões, ou 76,88% da Dívida Geral do Estado e está
composta da seguinte forma:
Contratos – somaram R$ 12,7 bilhões, corresponde a 56,57% da Dívida Geral
do Estado. Seu maior credor é a União com R$ 9,3 bilhões em face do
refinanciamento da Dívida Mobiliária, assinada em 31/03/1998, de
conformidade com a Lei nº 9.496/97, com prazo de financiamento de 357
meses a juros de 6% ao ano. No exercício de 2012, houve ajuste cambial de
R$ 640,2 milhões e as baixas somaram R$ 351,3 milhões, no referido contrato;
Precatórios – totalizaram R$ 4,6 bilhões, com decréscimo de 0,73%, resultante
principalmente da redução da correção monetária/variação cambial que somou
R$ 101,4 milhões em 2012, e no exercício anterior foi de R$ 323,4 milhões.
b) Divida Fundada Externa
A Dívida Fundada Externa cujos contratos somaram R$ 629,3 milhões corresponde a
2,79% da Dívida Geral do Estado, e apresentou redução de 11,29% em relação ao
exercício anterior, resultado principalmente de percentuais a menor na correção
monetária/variação cambial.
O PARANASAN/OECF – Saneamento Ambiental é o contrato de maior relevância,
com saldo de R$ 357,9 milhões ao final de 2012, corresponde a 56,87% da Dívida
Fundada Externa. O mesmo foi assinado em 08/01/1998, com prazo de 288 meses e
juros de 4% ao ano.
c) Outras Dívidas
Está composta exclusivamente por dívidas junto ao PASEP, cujo saldo com R$ 1,1
bilhão, representa 4,74% da Dívida Geral do Estado.