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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
D
IRETORIA DE
C
ONTAS
E
STADUAIS
C
ONTAS DO
G
OVERNO
E
STADUAL
– E
XERCÍCIO DE
2012
63
em Iniciativas e Metas, além de evidenciar as Principais Propostas definidas nas
Metas de Governo.
Neste Plano, os programas foram agrupados da seguinte maneira:
I – Programas Finalísticos
Instrumentos que articulam um conjunto de Iniciativas (orçamentárias e não
orçamentárias), para alcançar os resultados desejados, em conformidade com a
agenda de governo.
II – Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Instrumentos que classificam um conjunto de Iniciativas destinadas ao apoio, à gestão
e à manutenção da atuação governamental, bem como aquelas não tratadas nos
Programas Finalísticos. Contemplam as Iniciativas dos Outros Poderes e Ministério
Público.
III – Obrigações Especiais
Representam o detalhamento da função Encargos Especiais, enquadrando as
despesas relativas a proventos de inativos, pagamento de sentenças judiciais,
precatórios, PIS/PASEP, amortização, juros e encargos das dívidas pública interna e
externa, reserva de contingência, etc.
Os principais objetivos dos Programas estão especificados no Plano Plurianual
2012/2015, destacando-se os seguintes:
Inova Educação
: promover ações que elevem a qualidade do processo de
ensino e aprendizagem; valorizar o quadro de profissionais do magistério e
trabalhadores da educação; garantir elevado nível de qualidade na gestão da
educação para melhoria de suas ações pedagógicas; estimular a integração da
escola com a comunidade.
Saúde para todo o Paraná:
reduzir a mortalidade materno-infantil; reduzir a
mortalidade por causas externas; reduzir a morbi-mortalidade por doenças
crônico-degenerativas com enfoque no Risco Cardiovascular Global; ampliar a
longevidade, reduzindo incapacidades.
Gestão Institucional – Outros Poderes e Ministério Público:
compreende
um conjunto de 10 Iniciativas dos Poderes Judiciário e Legislativo, além do
Ministério Público, destinadas a alcançar os objetivos das respectivas
Instituições.