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O trabalho se mostrou bastante complexo e a síntese que este Relator aqui
realiza não supre o exame cuidadoso que o interessado deve realizar consultando
o Caderno Fundo de Previdência que, como todos os demais, integram o presente
Relatório e formam um todo coerente capaz de respaldar as inúmeras determina-
ções e recomendações exaradas por este Relator.
Vários fatores contribuíram para que o quadro fosse se agravando e um de-
les é o método de avaliação atuarial adotado em 1998, que precisa ser atualizado.
Deve-se esclarecer que avaliação atuarial é o estudo técnico que, com base
em dados estatísticos e matemáticos, permite aos gestores do regime previdenci-
ário a avaliação de fatores que ao longo do tempo possam comprometer a saúde
financeira da instituição.
Importante observar que, somente organizar o regime próprio em confor-
midade com a legislação, não será suficiente. Para garantir o equilíbrio financeiro
e atuarial do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) ����������������������
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necessária uma admi-
nistração coerente com a legislação vigente, principalmente quanto às orientações
determinadas na avaliação atuarial e reavaliações anuais.
É essencial buscar uma nova visão com relação ao sistema previdenciário
paranaense, adequada aos critérios técnicos contábeis, atuariais e legais para que
o sistema retorne ao equilíbrio.
De acordo com a análise previdenciária e atuarial efetuada no Regime Pró-
prio de Previdência Social do Estado do Paraná, no exercício de 2011, e levando em
consideração as justificativas encaminhadas pelo Governo do Estado do Paraná,
como entidade patronal e pela Paranaprevidência, como órgão gestor, verifica-
-se a não adequação aos critérios contábeis de gestão previdenciária e atuarial,
recomendando-se que o Governo do Estado do Paraná em conjunto com o órgão
gestor do Regime Próprio Paranaense, a Paranaprevidência, busque um modelo de
Gestão Previdenciária para que o sistema não entre em colapso, estando constan-
temente atentos às alterações e correções necessárias em tempo hábil.