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CONTRIBUIÇÕES COM FINANCIAMENTO
MESES
BASE DE
CÁLCULO
CUSTO
DO
PLANO
%
CONTRIBUIÇÕES
%
CONTRIBUIÇÕES EM R$
BASE PARA REPASSE
FINANCEIRO
REPASSE FINANCEIRO
EFETIVO
PARTI-
CIP
ESTA-
DO
PARTICI-
PANTES
ESTADO
PARTICI-
PANTES
ESTADO
PARTICI-
PANTES
ESTADO
[A]
[B]
[C]
[D]
[E]
[F=B*D]
[G=B*E]
[H=F*0,6408] [I=G*0,6408]
[J=H*0,20] [K=I*0,20]
13º
Salário
86.794.654,48
21,93 10,965 10,965 9.517.033,97 9.517.033,97 6.098.515,37 6.098.515,37 1.219.703,06 1.219.703,06
jan/01
85.834.504,64
21,93 10,965 10,965 9.411.753,28 9.411.753,28 6.031.051,50 6.031.051,50 1.206.210,32 1.206.210,32
fev/01 86.349.989,72
21,93 10,965 10,965 9.468.276,37 9.468.276,37 6.067.271,50 6.067.271,50 1.213.454,30 1.213.454,30
mar/01 85.860.861,76
21,93 10,965 10,965 9.409.017,24 9.409.017,24 6.029.298,25 6.029.298,25 1.206.580,71 1.206.580,71
abr/01 86.919.447,20
21,93 10,965 10,965 9.536.343,76 9.536.343,76 6.110.889,08 6.110.889,08 1.221.456,74 1.221.456,74
mai/01 87.532.332,04
21,93 10,965 10,965 9.597.920,18 9.597.920,18 7.995.067,51 7.995.067,51 2.398.520,26 2.398.520,26
jun/01 83.370.407,90
21,93 10,965 10,965 9.141.565,24 9.141.565,24 7.614.923,84 7.614.923,84 2.284.477,15 2.284.477,15
jul/01 83.119.558,82
21,93 10,965 10,965 9.114.059,60 9.114.059,60 7.592.011,65 7.592.011,65 2.277.603,50 2.277.603,50
ago/01 82.588.590,38
21,93 10,965 10,965 9.055.838,94 9.055.838,94 7.543.513,84 7.543.513,84 2.263.054,15 2.263.054,15
set/01 80.466.310,72
21,93 10,965 10,965 8.823.130,98 8.823.130,98 7.349.668,11 7.349.668,11 2.204.900,43 2.204.900,43
out/01 79.207.329,44
21,93 10,965 10,965 8.685.083,61 8.685.083,61 7.234.674,65 7.234.674,65 2.170.402,41 2.170.402,41
nov/01 94.790.621,80
21,93 10,965 10,965
10.393.791,69 10.393.791,69
8.658.028,48 8.658.028,48 2.597.408,54 2.597.408,54
dez/01
84.898.089,84
21,93 10,965 10,965 9.309.075,57 9.309.075,57 7.754.459,95 7.754.459,95 2.326.337,98 2.326.337,98
13º
Salário
82.223.132,02
21,93 10,965 10,965 9.015.766,47 9.015.766,47 7.510.133,47 7.510.133,47 2.253.040,03 2.253.040,03
jan/02 84.651.029,96
21,93 10,965 10,965 9.281.985,42 9.281.985,42 7.731.893,85 7.731.893,85 2.319.568,16 2.319.568,16
fev/02 87.063.115,26
21,93 10,965 10,965 9.546.470,64 9.546.470,64 7.952.210,04 7.952.210,04 2.385.663,00 2.385.663,00
mar/02 87.099.813,58
21,93 10,965 10,965 9.550.494,63 9.550.494,63 7.955.562,03 7.955.562,03 2.386.668,59 2.386.668,59
abr/02 88.919.423,32
21,93 10,965 10,965 9.750.014,77 9.750.014,77 8.121.762,30 8.121.762,30 2.436.528,69 2.436.528,69
mai/02 87.400.755,10
21,93 10,965 10,965 9.583.492,78 9.583.492,78 7.983.049,49 7.983.049,49 2.394.914,85 2.394.914,85
jun/02 87.657.342,56
21,93 10,965 10,965 9.611.627,66 9.611.627,66 8.006.485,84 8.006.485,84 2.401.945,74 2.401.945,74
jul/02 93.532.527,32
21,93 10,965 10,965
10.255.841,62 10.255.841,62
8.543.116,07 8.543.116,07 2.562.934,82 2.562.934,82
ago/02 92.749.657,64
21,93 10,965 10,965
10.170.000,00 10.170.000,00
8.471.610,00 8.471.610,00 2.541.482,99 2.541.482,99
set/02 93.145.908,08
21,93 10,965 10,965
10.213.448,84 10.213.448,84
8.507.802,88 8.507.802,88 2.552.340,86 2.552.340,86
out/02 92.573.190,52
21,93 10,965 10,965
10.150.650,33 10.150.650,33
8.455.491,72 8.455.491,72 2.536.647,52 2.536.647,52
nov/02 92.142.814,96
21,93 10,965 10,965
10.103.459,71 10.103.459,71
8.416.181,94 8.416.181,94 2.524.854,57 2.524.854,57
dez/02 96.782.781,66
21,93 10,965 10,965
10.612.232,03 10.612.232,03
8.839.989,28 8.839.989,28 2.651.996,78 2.651.996,78
13º
Salário
94.000.991,16
21,93 10,965 10,965
10.307.208,74 10.307.208,74
8.585.904,88 8.585.904,88 2.575.771,45 2.575.771,45
jan/03 97.703.076,52
21,93 10,965 10,965
10.713.142,33 10.713.142,33
8.924.047,56 8.924.047,56 2.677.214,27 2.677.214,27
fev/03
104.444.658,60
21,93 10,965 10,965
11.452.356,81 11.452.356,81
9.539.813,22 9.539.813,22 2.861.943,97 2.861.943,7
mar/03
104.071.151,10
21,93 10,965 10,965
11.411.401,67 11.411.401,67
9.505.697,59 9.505.697,59 2.851.709,29 2.851.709,29
abr/03
107.318.449,20
21,93 10,965 10,965
11.767.467,94 11.767.467,94
9.802.300,79 9.802.300,79 2.940.690,24 2.940.690,24
TOTAL 4.551.223.643,86
499.789.060,10 499.789.060,10 369.778.918,63 369.778.918,63 95.306.338,34 95.306.338,34
Fonte: Paranaprevidência of.PRPREV/PRES Nº029/2012.
Vejam que a alíquota de 20% permaneceu, no entanto, a base de cálculo foi
mudada, ou seja, uma Nota Técnica atuarial mudou a aplicação do art. 78, incisos I
e II, e do art. 83, incisos I e II, da Lei nº 12.398/98.
Esses recursos estão sendo lançados no ativo da Paranaprevidência com
a denominação de Créditos de Contribuições Financiadas e que estão sendo atu-
alizados mensalmente pela variação do IPCA (exercício atual) e IGP-M (exercícios
anteriores) do mês, mais juros de 6% ao ano, no Balanço da Paranaprevidência de
2011. O valor lançado desta rubrica é de R$ 1.232.324.828,63.
b) Contribuições com Outros Ativos
Conforme as Notas Explicativas que acompanham as Demonstrações
Contábeis:
“O parágrafo segundo do artigo n.º 83, da Lei nº 12.398/98, estabelece o
critério de pagamento pelo Estado das contribuições mensais. Eles poderão ser
efetivados com recursos em espécie e com outros ativos, sendo que os pagamen-
tos em espécie devem ser de, no mínimo, conforme faixa de escalonamento pro-
gressivo até abril/2016, com os seguintes percentuais:
Referência
Percentual
Referência
Percentual
Maio/99 a Abril/01
20%
Maio/01 a Abril/03
30%
Maio/03 a Abril/05
40%
Maio/05 a Abril/06
45%
Maio/06 a Abril/07
50%
Maio/07 a Abril/08
55%
Maio/08 a Abril/09
60%
Maio/09 a Abril/10
60%
Maio/10 a Abril/11
70%
Maio/11 a Abril/12
75%
Maio/12 a Abril/13
80%
Maio/13 a Abril/14
85%
Maio/12 a Abril/13
90%
Maio/15 a Abril/16
95%
A partir de Maio de 2016
100%
Esta contribuição, denominada de contribuições em espécie, é o resultado
da aplicação daquele percentual mínimo determinado, sobre as contribuições ne-
cessárias. A diferença entre estes valores está sendo contabilizada mensalmente na
conta de créditos de contribuições com outros ativos. Sobre o saldo mensal atualiza-
do desta rubrica ocorre a amortização parcial, utilizando-se dos recursos provenien-
tes dos resgates mensais dos Certificados Financeiro do Tesouro Nacional - CFTs.
Assim, está sendo registrado o crédito (no Ativo Realizável a Longo Prazo),
proveniente das contribuições devidas ao Fundo Previdenciário que deixaram de
ser repassadas em espécie pelo ente, em virtude do referido escalonamento pro-