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44. Entre 2006/2009, a escolaridade média das pessoas de 25 anos ou mais au-
mentou em todos os estados da amostra. O Paraná e os estados do Rio de Ja-
neiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo apresentaram, em 2009,
nível de escolaridade média das pessoas de 25 anos ou mais acima da média
nacional (7,2 anos de estudo) (Tabela 06).
TABELA 06 – ESCOLARIDADE MÉDIA EM ANOS DE ESTUDO (PESSOAS DE 25 ANOS OU
MAIS) - BRASIL E ESTADOS DA AMOSTRA – 2006-2009*
UNIDADE DA FEDERAÇÃO
ANOS DE ESTUDO
2006
2007
2008
2009
BRASIL
6,7
6,9
7,1
7,2
Bahia
5,3
5,4
5,7
5,9
Ceará
5,3
5,6
5,7
5,9
Minas Gerais
6,5
6,7
6,8
6,9
Paraná
7,1
7,2
7,5
7,5
Pernambuco
5,7
5,8
6,0
6,2
Rio de Janeiro
8,0
8,1
8,2
8,3
Rio Grande do Sul
7,1
7,1
7,4
7,5
Santa Catarina
7,3
7,4
7,6
7,8
São Paulo
7,8
8,0
8,1
8,2
FONTE: IBGE - PNAD
NOTA: Dados extraídos do site http://www.todospelaeducacao.org.br, em 04/04/2012.
(*) Tabela disponibilizada pelo IPARDES
45. Com relação às taxas de rendimento escolar no Ensino Fundamental
6
, os es-
tados da Bahia, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul apresentaram as maiores
taxas de reprovação em 2010. Bahia e Pernambuco, as maiores taxas de aban-
dono e São Paulo, Santa Catarina e Minas Gerais, as maiores taxas de apro-
vação, respectivamente. O estado do Paraná apresentou taxas de aprovação
acima da média nacional e taxas de reprovação e abandono abaixo da média
nacional (Quadro 17).
6
Ensino Fundamental é uma das etapas da educação básica no Brasil. Tem duração de 09 anos, sendo a matrícula
obrigatória para todas as crianças com idade entre 06 e 14 anos. Regulamentado por meio da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação (Nº 9394/1966), sua origem remonta ao Ensino do Primeiro Grau, que promoveu a fusão dos
antigos cursos primário (com 04 anos de duração) e ginasial (com 04 anos de duração), este último considerado,
até 1971, ensino secundário.
A duração obrigatória do Ensino Fundamental foi ampliada de oito para nove anos pelo Projeto
de Lei nº 3.675/04, passando a abranger a Classe de Alfabetização (fase anterior à 1ª série, com matrícula obrigatória aos seis
anos) que, até então, não fazia parte do ciclo obrigatório (a alfabetização na rede pública e em parte da rede particular era reali-
zada normalmente na 1ª série). Lei posterior (11.114/05) ainda deu prazo até 2010 para Estados e Municípios se adaptarem.
QUADRO 17 – TAXAS DE APROVAÇÃO, REPROVAÇÃO E ABANDONO NO ENSINO
FUNDAMENTAL- BRASIL E ESTADOS DA AMOSTRA – 2010
Brasil e Estados da
Amostra
Ensino Fundamental - Taxas de Rendimento Escolar
Aprovação
Reprovação
Abandono
Brasil
86,6
10,3
3,1
Ceará
88,4
8,7
2,9
Pernambuco
83,5
11,7
4,8
Bahia
77,7
15,7
6,6
Minas Gerais
89,6
8,4
2,0
Rio de Janeiro
82,4
15,0
2,6
São Paulo
94,3
4,9
0,8
Paraná
88,8
9,2
2,0
Santa Catarina
93,1
6,1
0,8
R. G. do Sul
84,4
14,2
1,4
Fonte: MEC/INEP/Deed.
46. Os estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais apresentaram
as maiores taxas de reprovação no Ensino Médio
7
em 2010. Bahia, Rio de Ja-
neiro e Pernambuco, as maiores taxas de abandono e São Paulo, Santa Cata-
rina e Ceará, as maiores taxas de aprovação. O estado do Paraná apresentou
taxa de aprovação acima da média nacional e taxas de abandono e reprovação
abaixo da média nacional (Quadro 18).
QUADRO 18 – TAXAS DE APROVAÇÃO, REPROVAÇÃO E ABANDONO DO ENSINO MÉDIO -
BRASIL E ESTADOS DA AMOSTRA – 2010
Brasil e Estados da
Amostra
Ensino Médio - Taxas de Rendimento Escolar
Aprovação
Reprovação
Abandono
Brasil
77,2
12,5
10,3
Ceará
82,2
7,2
10,6
Pernambuco
80,2
8,7
11,1
Bahia
71,9
12,4
15,7
Minas Gerais
77,8
13,4
8,8
Rio de Janeiro
68,3
18,9
12,8
São Paulo
82,9
12,6
4,5
Paraná
81,6
11,7
6,7
Santa Catarina
82,5
10,4
7,1
R. G. do Sul
69,1
19,9
11,0
Fonte: MEC/INEP/Deed.
7
Etapa do sistema de ensino equivalente à última fase da educação básica, cuja finalidade é o aprofundamento
dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, bem como a formação do cidadão para a vida social e
para o mercado de trabalho, oferecendo o conhecimento básico necessário para o estudante ingressar no ensino
superior.