Page 9 - 00-Instruções Processuais

ÍNDICE DE TABELAS
Tabela 1 Peças Integrantes da Prestação de Contas do Governo Estadual – 2011 __________________________ 12
Tabela 2 Documentos e Informações Faltantes na Prestação de Contas – 2011 ____________________________ 12
Tabela 3 Composição da Administração Direta Estadual – 2011 _________________________________________ 17
Tabela 4 Composição da Administração Indireta Estadual – 2011 _______________________________________ 18
Tabela 5 Quantidade de Funcionários Ativos do Poder Executivo – 2009 a 2011 ___________________________ 22
Tabela 6 Quantidade de Funcionários Ativos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público – 2011 _____ 23
Tabela 7 Conteúdo do Relatório do Controle Interno face à Instrução Normativa nº 60/11-TC _________________ 28
Tabela 8 Providências da Coordenadoria de Controle Interno do Governo Estadual face às ressalvas e
determinações do Parecer Prévio das Contas Estaduais – 2009 e 2010 __________________________________ 31
Tabela 9 Programas e Metas Definidas no PPA – Resultados Finais – 2008 a 2011 _________________________ 35
Tabela 10 Programas e Metas Definidas no PPA – Resultados Finais – 2008 a 2011 (continuação) ____________ 36
Tabela 11 Metas do PPA com Realização Abaixo de 70% – 2008 a 2011 _________________________________ 37
Tabela 12 Metas Fiscais – Preços Correntes – 2011 a 2013 ____________________________________________ 38
Tabela 13 Distribuição da Receita Estimada – 2011 __________________________________________________ 40
Tabela 14 Principais Alterações Orçamentárias – 2011 ________________________________________________ 41
Tabela 15 Evolução do Orçamento – 2011 __________________________________________________________ 42
Tabela 16 Comparativo do Orçamento – PPA/LOA – 2011 _____________________________________________ 43
Tabela 17 Balanço Orçamentário – Administração Global – 2011 ________________________________________ 44
Tabela 18 Comparativo da Receita Orçada Final com a Arrecadada – 2011 _______________________________ 45
Tabela 19 Composição da Receita Tributária – Parcela Estadual e Municipal – 2011 ________________________ 47
Tabela 20 Receita Tributária – Parcela Estadual – Valores Constantes – 2008 a 2011 _______________________ 47
Tabela 21 Base de Arrecadação do ICMS – 2009 a 2011 ______________________________________________ 48
Tabela 22 Participação Percentual na Arrecadação do ICMS – 2009 a 2011 _______________________________ 49
Tabela 23 ICMS Por Setor da Economia – Parcela Estadual – Valores Constantes – 2008 a 2011 _____________ 50
Tabela 24 Transferências Correntes – Administração Direta – 2008 a 2011 ________________________________ 52
Tabela 25 Execução Orçamentária da Despesa por Categoria Econômica, Grupo de Natureza e Área – 2011 ____ 57
Tabela 26 Demonstrativo da Despesa – Administração Global – Área Institucional – 2011 ____________________ 61
Tabela 27 Demonstrativo da Despesa – Administração Global – Área Social – 2011 ________________________ 62
Tabela 28 Demonstrativo da Despesa – Administração Global – Área Econômica – 2011 ____________________ 63
Tabela 29 Execução da Despesa por Função de Governo – 2011 _______________________________________ 64
Tabela 30 Síntese da Execução Orçamentária – 2011 ________________________________________________ 66
Tabela 31 Saldos Exercícios Anteriores – 2011 ______________________________________________________ 68
Tabela 32 Programas de Governo – 2011 __________________________________________________________ 72
Tabela 33 Programa Obrigações Especiais – 2011 ___________________________________________________ 74
Tabela 34 Programa Educação de Qualidade – 2011 _________________________________________________ 75
Tabela 35 Programa Saúde e Saneamento – 2011 ___________________________________________________ 76
Tabela 36 Programa Segurança Integrada – 2011 ____________________________________________________ 77
Tabela 37 Programa Ensino Superior e Desenvolvimento Científico-Tecnológico – 2011 _____________________ 79
Tabela 38 Demais Programas – 2011 ______________________________________________________________ 80
Tabela 39 Despesas com Publicidade Legal e Institucional – 2011 _______________________________________ 84
Tabela 40 Despesa com Publicidade Institucional – Valores Constantes – 2009 a 2011 ______________________ 85
Tabela 41 Despesa com Publicidade Legal – Valores Constantes – 2009 a 2011 ___________________________ 86
Tabela 42 Comparativo Despesas com Autorizações (PADVs) x Despesas Empenhadas – 2011 ______________ 87
Tabela 43 Resumo-Comparativo: Despesas com Autorizações (PADVs) x Despesas Empenhadas – 2011 ______ 88
Tabela 44 Situação dos Fundos Especiais – 2011 ____________________________________________________ 90
Tabela 45 Execução Orçamentária dos Fundos Especiais – 2011 _______________________________________ 92
Tabela 46 Movimentação dos Recursos Vinculados aos Fundos Especiais – 2008 a 2011 ____________________ 93
Tabela 47 Balanço Financeiro – Receita – Administrações Direta, Indireta e Global – 2011 __________________ 102
Tabela 48 Balanço Financeiro – Despesa – Administrações Direta, Indireta e Global – 2011 _________________ 102
Tabela 49 Movimentação Extraorçamentária – 2011 _________________________________________________ 104
Tabela 50 Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa – Posição em Dez/2011 ____________________________ 105
Tabela 51 Disponibilidades Financeiras por Entidade – 2011 __________________________________________ 107
Tabela 52 Balanço Patrimonial Consolidado – Composição do Ativo – 2011 ______________________________ 110
Tabela 53 Participações Societárias do Governo Estadual – 2008 a 2011 ________________________________ 112
Tabela 54 Demonstrativo do Estoque e Movimentação da Dívida Ativa – 2008 a 2011 ______________________ 115
Tabela 55 Situação Cadastral dos 100 Maiores Devedores na Dívida Ativa – Posição em Dez/2011 ___________ 117