Page 10 - 00-Instruções Processuais

Tabela 56 Balanço Patrimonial Consolidado – Composição do Passivo – 2011 ____________________________ 119
Tabela 57 Análise Financeira – Índice de Liquidez – 2008 a 2011 ______________________________________ 121
Tabela 58 Composição da Dívida Geral do Estado – 2011 ____________________________________________ 122
Tabela 59 Dispêndios com Serviço da Dívida – 2008 a 2011 __________________________________________ 124
Tabela 60 Movimentação dos Precatórios Inscritos no Passivo Financeiro – 2011 _________________________ 127
Tabela 61 Movimentação dos Precatórios Inscritos no Passivo Permanente – 2011 ________________________ 128
Tabela 62 Apuração do Repasse ao TJ para Pagamento de Precatórios – 2011 ___________________________ 135
Tabela 63 Valores Destinados de Precatórios – 2011 ________________________________________________ 137
Tabela 64 Precatórios nos Estados da Federação – 2009 e 2010 _______________________________________ 139
Tabela 65 Resultado Patrimonial – 2011 __________________________________________________________ 140
Tabela 66 Balanço Patrimonial – PARANAPREVIDÊNCIA – 2010 e 2011 ________________________________ 144
Tabela 67 Créditos a Receber pelo PARANAPREVIDÊNCIA – 2010 e 2011 ______________________________ 146
Tabela 68 Reservas Matemáticas – 2010 e 2011 ____________________________________________________ 150
Tabela 69 Apuração do Resultado do Exercício – Fundo de Previdência – 2010 e 2011 _____________________ 152
Tabela 70 Apuração do Resultado do Exercício – Fundo Financeiro – 2010 e 2011 ________________________ 153
Tabela 71 Limites das CF e CE – Verificação de Cumprimento – 2008 a 2011 ____________________________ 157
Tabela 72 Apuração do limite com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – 2011 ______________________ 158
Tabela 73 Evolução dos Gastos com Educação – Valores Constantes – 2008 a 2011 ______________________ 159
Tabela 74 Parâmetros Anuais de Operacionalização do FUNDEB – 2011 ________________________________ 162
Tabela 75 Receitas Destinadas ao FUNDEB – 2011 _________________________________________________ 164
Tabela 76 Distribuição do FUNDEB com Base nas Matrículas Efetuadas por Modalidade de Ensino – 2011 _____ 165
Tabela 77 Receitas do FUNDEB – 2011 ___________________________________________________________ 166
Tabela 78 Despesas do FUNDEB – 2011 __________________________________________________________ 167
Tabela 79 Resumo Financeiro do FUNDEB – 2011 __________________________________________________ 168
Tabela 80 Apuração do limite com Ações e Serviços Públicos de Saúde – 2011 ___________________________ 170
Tabela 81 Despesas Excluídas dos Gastos com Ações e Serviços Públicos de Saúde – 2011 ________________ 171
Tabela 82 Apuração do Limite com Ações e Serviços Públicos de Saúde nos termos da LC nº 141/12 – 2011 ___ 173
Tabela 83 Apuração do Limite com Ciência e Tecnologia – 2011 _______________________________________ 174
Tabela 84 Gastos com Pessoal – 2011 ____________________________________________________________ 175
Tabela 85 Limites para Despesas com Pessoal – Verificação de Cumprimento – 2008 a 2011 ________________ 176
Tabela 86 Alertas Expedidos – 2011 ______________________________________________________________ 176
Tabela 87 Outros Limites da Lei Complementar nº 101/00 – 2011 ______________________________________ 177
Tabela 88 Cotas Liberadas aos Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública – 2011 __ 178
Tabela 89 Cotas Liberadas aos Poderes Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público e à Defensoria Pública – 2008
a 2011 ______________________________________________________________________________________ 179
Tabela 90 Metas Fiscais – Resultado Primário – 2011 ________________________________________________ 180
Tabela 91 Metas Fiscais – Resultado Nominal – 2011 ________________________________________________ 180
Tabela 92 Anomalias Mais Frequentes Apontadas nos Relatórios das ICEs ______________________________ 186
Tabela 93 Comissões Criadas em Atendimento à Determinações do Acórdão nº 2.305/10 – 2011 _____________ 186
Tabela 94 Principais Resultados da Gestão Estadual – 2011 __________________________________________ 218
Tabela 95 Saldos da Dívida Ativa, Dívida Geral e Precatórios – 2011 ___________________________________ 219
Tabela 96 Limites da LDO – Valores Repassados – 2011 _____________________________________________ 219
Tabela 97 Limites Constitucionais – Valores Aplicados – 2011 _________________________________________ 220
Tabela 98 Pontos Relevantes da Análise Realizada – 2011 ___________________________________________ 220