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Gráfico 9
Resultado Orçamentário – 2008 a 2011
R$ mil
Fonte: Relatórios SIAF – SIAs 846 e 850
Porém, cabe ressaltar a situação ocasionada no Balanço Orçamentário quando
da utilização de créditos adicionais oriundos de Superávit Financeiro de
exercícios anteriores. O Manual de Demonstrativos Fiscais – Vol. II – Relatório
Resumido da Execução Orçamentária
2
, elaborado pela Secretaria do Tesouro
Nacional, traz o seguinte comentário sobre este assunto (fl. 10):
“O Balanço Orçamentário demonstra a execução orçamentária em
um determinado exercício, apresentando um resultado positivo
(superávit) ou negativo (déficit). No entanto, em função da utilização
do superávit financeiro de exercícios anteriores, identificado no
Balanço Patrimonial do exercício anterior ao de referência, para
abertura de créditos adicionais, o Balanço Orçamentário poderá
demonstrar uma situação distinta, quando considerados os saldos de
exercícios anteriores que foram utilizados no exercício de referência.
Esse desequilíbrio aparente ocorre porque o superávit financeiro de
exercícios anteriores, quando fonte de recursos para abertura de
créditos adicionais, não pode ser demonstrado como parte dos itens
do Balanço Orçamentário que integram o cálculo do resultado
orçamentário. O superávit financeiro não é receita do exercício de
referência, pois já o foi no exercício anterior, mas constitui
disponibilidade para utilização no exercício de referência. Por outro
lado, as despesas executadas à conta do superávit financeiro são
despesas do exercício de referência, por força legal, visto que não
foram empenhadas no exercício anterior.
Dessa forma, no momento inicial da execução orçamentária, tem-se
o equilíbrio entre receita prevista e despesa fixada e constata-se que
toda despesa a ser executada está amparada por uma receita
prevista a ser arrecadada no exercício.
No entanto, iniciada a execução do orçamento, quando há superávit
financeiro de exercícios anteriores, tem-se um recurso disponível
2
Aprovado pela Portaria STN nº 249, de 2010, válido para o exercício de 2011.
(100.000)
0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
2008
2009
2010
2011
405.645
-74.981
22.328
500.560
Superávit
Déficit