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maiores contribuintes na arrecadação deste imposto. Por outro lado, a
participação das empresas optantes pelo Simples Nacional e os contribuintes
não cadastrados, que são transportadores autônomos, substituto fora do
estado, pessoa física importadora e outros casos de operações que geram
impostos, vem aumentando, o que se demonstra a seguir.
Tabela 22
Participação Percentual na Arrecadação do ICMS – 2009 a 2011
Fonte: Relatório de Acompanhamento da Arrecadação das Receitas Estaduais 2011 – Diretoria de Contas Estaduais –
TCE/PR segundo Informação nº 001/2012- IGA/CRE
Os gráficos a seguir demonstram a distribuição dos contribuintes em relação à
arrecadação total.
Gráfico 3
Participação dos Contribuintes em relação à arrecadação total do ICMS – 2011
Fonte: Relatório de Acompanhamento da Arrecadação das Receitas Estaduais 2011 – DCE-
TCE/PR, segundo Informações nºs 001/2010, 001/2011 e 001/2012-SEFA/CRE/IGA
EMPRESAS
2009
2010
2011
Dez maiores contribuintes enquadrados no regime Normal de Apuração
49,50% 48,13% 47,25%
Demais contribuintes enquadrados no regime Normal de Apuração
48,33% 47,45% 47,93%
Contribuintes enquadrados no regime Simples Nacional
2,17%
2,49% 2,63%
Contribuintes não cadastrados no CAD/ICMS
0,00%
0,00% 2,19%
TOTAL
100,00% 98,07% 100,00%