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Gráfico 2
Composição da Receita Tributária – Parcela Estadual – 2011
Fonte
Com objetivo de apresentar dados detalhados sobre o ICMS, imposto de maior
representatividade na composição da Receita Tributária, apresenta-se a seguir,
de modo consolidado, a composição dos estabelecimentos comerciais ativos
que contribuíram para sua arrecadação.
Tabela 21
Base de Arrecadação do ICMS – 2009 a 2011
Fonte: Relatório de Acompanhamento da Arrecadação das Receitas Estaduais 2011 – DCE-TCE/PR, segundo
Informações nºs 001/2010, 001/2011 e 001/2012-SEFA/CRE/IGA
Comparando-se os anos de 2011 com 2010, constata-se que houve redução
de 612 estabelecimentos no regime normal de apuração do ICMS, enquanto
que ocorreu aumento de 15.684 estabelecimentos enquadrados no Regime
Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, instituído
pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com vigência a
partir de 1º de julho de 2007. Observa-se ainda a inclusão de 15.072
estabelecimentos ativos em relação ao ano anterior e de 2009 para 2010 o
aumento foi de 18.086 estabelecimentos.
Ao analisar a participação percentual dos contribuintes na arrecadação do
ICMS, verifica-se que não houve grande variação nos três últimos exercícios.
Observa-se a tendência histórica de diminuição da participação dos dez
ICMS
85,05%
IPVA
5,55%
IRRF S/ REND. TRAB.
7,88%
ITCMD
1,07%
TAXAS
0,45%
ESTABELECIMENTOS ATIVOS
2009
2010
2011
Regime Normal de Apuração
53.770
52.190
51.578
Regime Simples Nacional
194.178
213.844
229.528
TOTAL
247.948
266.034
281.106