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apenas uma parte em espécie seria repassado ao Fundo, sendo inversamente
proporcional ao aporte com outros ativos. A participação em espécie iniciou
com 20% entre maio de 1999 e abril de 2001, 30% entre maio de 2001 a abril
de 2003 até chegar em 100% em maio de 2016. Em 2011, este aporte em
espécie deveria ser de 70% até abril e a partir de maio, de 75%.
Esta diferença entre os valores devidos e os efetivamente repassados em
espécie é registrada na conta denominada Crédito de Contribuições com
Outros Ativos e é atualizada mensalmente pelo IGP-M, mais juros atuariais de
6% ao ano. O saldo desta conta ao final de 2011 era de R$ 2,9 bilhões. Este
valor está sendo amortizado parcialmente com os recursos provenientes dos
resgates mensais dos Certificados Financeiros do Tesouro Nacional – CFTs,
emitidos pela União em decorrência do contrato firmado com o Governo do
Estado do Paraná, antecipando os créditos dos royalties de Itaipu para
capitalizar o Fundo de Previdência. Estes CFTs estão registrados no Ativo
Realizável a Longo Prazo – Títulos a Receber do PARANAPREVIDÊNCIA e
apresentava saldo em 31/12/2011 de R$ 812,2 milhões. Em contrapartida, este
mesmo valor está registrado também nos Depósitos Exigíveis a Longo Prazo –
Antecipação de Contribuições Previdenciárias.
A Lei nº 12.398/98 previu ainda que nos primeiros anos o Fundo de
Previdência teria poucos benefícios a pagar. Assim, ficou estabelecido que o
Governo repassaria apenas 64,08% do total das contribuições devidas (100%)
nos primeiros anos (maio/1999 a abril/2001) e 83,30% nos dois anos seguintes
(maio/2001 a abril/2003). Esta diferença entre as contribuições necessárias e
devidas, apuradas mensalmente e atualizadas pelo IPCA (exercício atual) e
IGP-M (exercícios anteriores) mais juros de 6% ao ano, foram denominadas de
Contribuições com Financiamento
e deveriam começar a ser pagas a partir
de maio de 2005 por um prazo de 276 meses (23 anos).
Contudo, de acordo com a Nota Explicativa nº 3.3, item “d” das Demonstrações
Contábeis do PARANAPREVIDÊNCIA de 2011,
“o Governo do Estado não
efetuou nenhum pagamento destas parcelas, razão pela qual, permanece seu
saldo ainda com a mesma denominação”
e, ao final de 2011, totalizava R$ 1,2
bilhão.