35
Para atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal que, ao tratar da
composição do Relatório de Gestão Fiscal, no art. 55, inciso III, alínea “a”,
estabelece a obrigatoriedade da elaboração do Demonstrativo da Disponibilidade de
Caixa, a SEFA efetuou a publicação do mesmo nos moldes do Manual de
Demonstrativos Fiscais válido para o exercício de 2010 da Secretaria do Tesouro
Nacional (Portaria STN nº 462 e 757, de 2009), conforme tabela a seguir.
T
ABELA
10: D
EMONSTRATIVO DA
D
ISPONIBILIDADE DE
C
AIXA
– P
OSIÇÃO EM
D
EZ
/2010
(R$
MIL
)
ATIVO
VALOR
PASSIVO
VALOR
ATIVO DISPONÍVEL
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
Disponibilidade Financeira
2.871.675 Depósitos Diversas Origens
675.577
Caixa
2
Restos a Pagar Processados
288.907
Bancos
1.928.976 Do Exercicio
262.766
Conta Movimento
1.724.762 De Exercícios Anteriores
26.141
Contas Vinculadas
204.214
R. P. Não Processados Exerc. Ant.
291.898
Aplicações Financeiras
942.697
Outras Obrigações Financeiras
10.017
Outras Disponibilidades Financeiras
0
SUBTOTAL
2.871.675 SUBTOTAL
1.266.399
INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
0
SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO DE
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1.605.276
TOTAL
2.871.675 TOTAL
2.871.675
INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
911.548
SUFICIÊNCIA APÓS INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
693.729
Fonte: Relatório SIAF – SIA 215 e Volume “Balanço Geral do Estado”, fls. 290 a 350 – Exercício 2010
Os saldos bancários totalizaram a importância de R$ 1.929 milhões,
compostos pelos recursos da conta movimento e das contas vinculadas, conforme
tabela anterior.
As Aplicações Financeiras apresentaram o valor de R$ 943 milhões que
somadas ao disponível em Bancos, perfazem Ativo Disponível de R$ 2.872
milhões, destinados a atender as obrigações de curto prazo.
O resultado financeiro no exercício apresentou inicialmente suficiência de caixa
no valor de R$ 1.605 milhões após saldar os compromissos com as Obrigações
Financeiras. Considerando os Restos a Pagar Não Processados do Exercício no
valor de R$ 911.5 milhões, ou seja, aqueles pendentes de implemento de condição
(liquidação), ter-se-ia suficiência de disponibilidade na importância de R$ 694
milhões.
O gráfico a seguir apresenta a Disponibilidade Financeira auferida, em valores
constantes, no período de 2007 a 2010, nos termos da LRF.