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2. Balanço Orçamentário
A Lei nº 16.369/09, Lei do Orçamento Anual – LOA e demais alterações
orçamentárias, estimou a receita e fixou a despesa para o exercício financeiro de
2010, em R$ 24.157 milhões.
A realização da receita somou R$ 22.199 milhões enquanto a execução da
despesa somou R$ 22.177 milhões.
Do confronto entre a receita realizada e a despesa executada constata-se
resultado superavitário de R$ 22 milhões para o exercício de 2010, representando
0,10 % de arrecadação maior do que a despesa.
T
ABELA
1: B
ALANÇO
O
RÇAMENTÁRIO
– A
DMINISTRAÇÃO
G
LOBAL
–
2010
Fonte: Relatórios SIAF – SIAs 846 e 850
2.1. Receita Orçamentária
A realização da receita orçamentária no exercício de 2010 no valor de R$
22.199, está apresentada segundo as categorias econômicas, sendo receitas
correntes com R$ 21.590 milhões (líquido das transferências a título do
FUNDEB), que representa 97,26% do total da receita efetivamente arrecadada, e
receitas de capital com R$ 609 milhões, que representa 2,74%.
Considerando que no exercício de 2009 a receita orçamentária realizada