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13. Transferências Voluntárias Concedidas
13.1. Previsão de Gastos na Modalidade Transferências por Secretaria
A tabela a seguir demonstra a previsão orçamentária do exercício de 2010,
por secretaria, segregando as categorias econômicas e a natureza das entidades,
públicas e privadas.
T
ABELA
88: P
REVISÃO DE
G
ASTOS NA
M
ODALIDADE
T
RANSFERÊNCIAS POR
S
ECRETARIA
REPASSADOR
CATEGORIAS ECONÔMICAS
ENTIDADES
TOTAL
%
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
MUNICÍPIOS
ENTIDADES
PRIVADAS
SESA
620.168.100,00 65,31%
502.604.100,00
117.564.000,00
217.478.820,00
402.689.280,00
SEED
119.831.200,00 12,62%
105.360.000,00
14.471.200,00
99.931.200,00
19.900.000,00
SETI
86.430.700,00 9,10%
53.270.700,00
33.160.000,00
33.160.000,00
-
SETP
22.629.740,00 2,38%
-
22.629.740,00
56.500,00
75.843.940,00
SETR
23.490.500,00 2,47%
-
23.490.500,00
-
28.485.300,00
SEPL/AGE
25.288.600,00 2,66%
4.994.800,00
20.293.800,00
20.293.800,00
-
SEDU
33.160.000,00 3,49%
-
33.160.000,00
33.160.000,00
-
SEMA
931.420,00 0,10%
931.420,00
-
770.000,00
699.000,00
SEIM
- 0,00%
-
-
-
-
SEJU
2.764.370,00 0,29%
2.764.370,00
-
-
-
SEAP
6.176.900,00 0,65%
1.376.000,00
4.800.900,00
4.145.000,00
1.587.320,00
SEOP
3.040.000,00 0,32%
-
3.040.000,00
3.040.000,00
-
SEEC
1.519.000,00 0,16%
1.469.000,00
50.000,00
729.600,00
2.084.770,00
SETU
361.600,00 0,04%
361.600,00
-
-
-
SEFA
1.441.600,00 0,15%
500.000,00
941.600,00
941.600,00
1.376.000,00
SEAB
550.000,00 0,06%
-
550.000,00
571.600,00
340.000,00
SECJ
- 0,00%
-
-
500.000,00
-
SEPL
1.720.000,00 0,18%
-
1.720.000,00
1.720.000,00
-
SESP
- 0,00%
-
-
-
-
TOTAIS
949.503.730,00 100%
673.631.990,00
275.871.740,00
416.498.120,00
533.005.610,00
71%
29%
44%
56%
Fonte: Lei nº 16.639/09
Quanto às categorias econômicas, pode-se observar que os repasses a título
de outras despesas correntes somaram R$ 674 milhões, representando 71% do
total das transferências, enquanto os repasses a título de investimentos obtiveram
cifras na ordem de R$ 276 milhões, representando 29% dos recursos.
No que se refere à natureza dos beneficiários das transferências, pode-se
observar que 56% dos recursos repassados foram destinados a entidades privadas.