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4.1.4. Afastamentos Temporários e Definitivos
Houve aumento nos afastamentos definitivos e temporários dos professores,
passando de 23.085 para 32.035 em 2010, levando o gestor a lançar mão das
contratações especiais para dar solução de continuidade na prestação de serviços
públicos de educação.
Diferentemente dos anos anteriores, foram causas dos afastamentos temporários
durante 2010, em ordem decrescente: licença tratamento de saúde (7.768),
licença especial (6.823), Programa de Desenvolvimento Educacional (4.520),
licença tratamento de saúde (em pessoa da família) (1.504), afastamento de
função (1.075) e licença remuneratória/aposentadoria (800). Ao contrário de
2009, não foi registrado nenhum caso por disposição para estabelecimento da
Educação Especial com ônus.
A contratação temporária de docentes só se justificaria para solucionar
necessidade excepcional, de curto prazo, posto que as vacâncias geradas por
afastamentos definitivos são estatisticamente previsíveis, o que permite ao gestor
público organizar periodicamente concursos para suprir sua demanda.
O gráfico abaixo pontua os motivos de afastamentos definitivos de professores
no período de 2005 a 2010. Chama atenção o acréscimo do ano de 2009 a
2010, que passou de 4.071 a 8.119, sendo que destas, 3.636 referem-se a
exonerações a pedido.