119
T
ABELA
52: P
ROGRAMA
S
AÚDE E
S
ANEAMENTO
–
2010
*OGE – Orçamento Geral do Estado
Fonte: Lei nº 15.757/07 (PPA), Lei nº 16.193/09 (LDO), Lei nº 16.369/09 (LOA) e Volume VII – Anexos da Lei
Federal nº 4.320/64, Global – Exercício de 2010
Os gastos com saúde totalizaram R$1.4 bilhões, representando 12,29% da
Receita Válida de Impostos, cumprindo assim o disposto pela Emenda Constitucional
nº 28/00. Maiores detalhamentos a respeito dos gastos com saúde podem ser
encontrados no caderno sobre “Gestão Fiscal”.
2.2 Das ações desenvolvidas na área da Saúde
De conformidade com o Relatório Anual de Gestão elaborado pela Secretaria
de Estado da Saúde, exigido pela Resolução CES/PR-16/08, em sua versão
preliminar, pois até o fechamento deste Relatório o Conselho Estadual da Saúde
não tinha apreciado a matéria, encontram-se as informações pertinentes às ações
desenvolvidas pela Pasta, referentes ao exercício financeiro de 2010.
Segundo o relato da SESA, o referido documento representa o instrumento de
apresentação sintética dos resultados alcançados com a execução da Programação
Anual de Saúde (PAS), baseados num conjunto de indicadores previamente
definidos que viabilizam o acompanhamento e cumprimento das metas estabelecidas
nos aspectos quantitativos e qualitativos, registrando os avanços, bem como os
obstáculos que eventualmente dificultaram o trabalho e as iniciativas ou medidas a
serem desencadeadas para o alcance das metas.
As informações que orientam a construção do relatório são indicadores e
índices que refletem uma determinada situação, permitindo avaliar mudança e
determinar o grau de cumprimento das metas.
A seguir serão expostas as ações desenvolvidas pelos segmentos da saúde
referentes ao exercício de 2010, que foram objeto do Relatório Anual de Gestão.
2.3. Projetos Estratégicos
2.3.1 – Nascer no Paraná: Direito a Vida
Trata-se de um projeto implantado em 2009 com articulação de estratégias
para fortalecimento da atenção integral à saúde da mulher e da criança, em
particular a gestantes e recém-nascidos, cuja finalidade é a de promover a
redução dos indicadores de mortalidade infantil e materna.