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Tabela 1 - Execução financeira da SEJU por unidade orçamentária – comparativo 2009/2010
Fonte: SAI 815 e 846
Apenas o DEPEN sofreu alteração no seu orçamento para mais no ano de
2010, tendo aumentado cerca de 20,77%, ou R$ 47.4 milhões de reais, em
relação ao autorizado comparativamente a 2009; nas demais unidades o orçamento
foi menor e, mesmo assim, com exceção do Fundo Penitenciário do Estado - que
teve seu realizado de somente 25,63% - os outros obtiveram quase a totalidade
do realizado, que também foi maior que no ano de 2009.
As metas apresentadas para a “Execução Física do Orçamento - Programa
2010” resultaram em 50 metas distintas, das quais 18% atingiram e/ou as
ultrapassaram, 46% não as atingiram, e 36% sequer foram realizadas.
Para exemplificar, na área de investimentos em equipamentos de informática a
previsão era de 749 equipamentos, nenhum foi adquirido; do total previsto para
aquisição de equipamentos para segurança dos agentes, somente 25% foram
adquiridos, e somente 0,3% do total previsto em equipamento na área de saúde,
demonstrando que não houve investimento na área de informática e muito pouco na
aquisição de equipamentos de segurança e de saúde para atender as necessidades
dos presos e agentes penitenciários.
Unidade orçamentária
Autorizado
Realizado
% Realizado
X Autorizado
Autorizado
Realizado
% Realizado
X Autorizado
Diretoria Geral
22.502.558,00
21.247.179,90
94,42
22.393.363,00
21.494.665,71
95,99
Departamento Penitenciário do Estado
228.195.949,00 216.775.370,65
95,00 275.603.145,00 272.441.583,33
98,85
Defensoria Pública
8.622.496,00
6.107.119,73
70,83
7.022.712,00
7.013.610,89
99,87
Fundo Penitenciário do Estado
16.811.720,00
7.970.539,26
47,41
5.783.635,00
1.482.414,90
25,63
Fundo Estadual de Defesa do Consumidor
420.000,00
0
0
348.000,00
0
0
Fundo Estadual Antidrogas
577.150,00
0
0
0
0
0
SEJU
277.129.873,00 252.100.209,54
90,97 311.150.855,00 302.432.274,83
97,20
2009
2010