1
1. Introdução
Este caderno pretende dar continuidade à abordagem feita sobre o campo da
Segurança Pública no Estado, compreendendo a Secretaria de Justiça, com a
Defensoria Pública e o Departamento Penitenciário e a de Segurança Pública, com
a Polícia Militar do Estado do Paraná e Departamento de Polícia Civil. A seguir
passam a ser demonstradas as variações ocorridas em cada unidade
2. Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania
Conforme foi dito quando da análise do exercício de 2009, houve a recriação
da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania envolvendo as atividades:
penitenciária, de proteção, defesa, educação e orientação ao consumidor, da defesa
dos direitos da cidadania e da pessoa portadora de deficiência, e da assistência
judiciária gratuita aos necessitados.
Assim, integravam sua estrutura, no exercício em análise, dentro do Nível de
Execução Programática, a Defensoria Pública do Paraná (DPP) e o Departamento
Penitenciário do Estado do Paraná (DEPEN).
Ressalta-se que orçamentariamente, 90,08% do total autorizado foi destinado
ao DEPEN no ano de 2010, sendo que esta porcentagem subiu 3,85% em relação
a 2009.
A SEJU teve sua execução financeira de 2010, comparativamente ao exercício
anterior, distribuída conforme tabela abaixo.