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Gráfico 2 - ICMS por Regime de Tributação – Parcela Estadual – 2010
Fonte: Relatório de Acompanhamento da Arrecadação das Receitas Estaduais 2010 – DCE-TCE/PR, segundo
Informações nºs 001/2009-SEFA/CRE/IGA, 001/2010-SEFA/CRE/IGA e 001/2011-SEFA/CRE/IGA
A tabela a seguir demonstra a arrecadação de ICMS – Parcela Estadual, por
setores da economia, nos últimos quatro exercícios, em valores constantes.
Tabela 4 - ICMS Por Setor da Economia – Parcela Estadual – Valores Constantes – 2007 a 2010
Em R$ mil
Fonte: Volume “Balanço Geral do Estado” – Exercícios 2007 a 2010
O exame da evolução da receita de ICMS relativa à parcela estadual, por
setor da economia, demonstra que a variação de 2007 a 2010 foi relevante nos
setores do Comércio e Produtos Primários, com acréscimo, respectivamente, de
34,42% e 33,67%.
Demais empresas
enquadradas no
Regime Normal -
47%
Microempresas / Empresas de
Pequeno Porte - Simples
Nacional - 2%
Contribuintes não cadastrados no
CAD/ICMS - 2%
16%
14%
5%
4%
3%
2%
1%
1%
1%
10 maiores contribuintes -
48,13%
48%
Demais empresas enquadradas no regime Normal
de Apuração - 47,45%
Contribuintes não cadastrados no CAD/ICMS -
1,93%
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte -
Simples Nacional - 2,49%
1º Maior Contribuinte - 16,42%
2º Maior Contribuinte - 13,97%
3º Maior Contribuinte - 4,56%
VARIAÇÃO - EM %
10/09 10/08 10/07
Indústria
3.131.997 34,69 3.244.525 33,71 3.393.288 33,20 3.064.388 29,62
-9,69
-5,55
-2,16
Comércio
2.072.824 22,96 2.439.789 25,35 2.624.739 25,68 2.786.198 26,93
6,15 14,20 34,42
Comunicação
1.290.843 14,30 1.221.829 12,70 1.388.576 13,59 1.345.779 13,01
-3,08
10,14 4,26
Transporte
155.585 1,72 164.438 1,71 160.678 1,57 180.179 1,74
12,14
9,57 15,81
Energia Elétrica
1.338.255 14,82 1.319.977 13,72 1.496.285 14,64 1.566.087 15,14
4,67 18,65 17,02
Produtos Primários
427.660 4,74 537.222 5,58 415.235 4,06 571.650 5,53
37,67
6,41 33,67
Outros
531.745 5,89 489.788 5,09 520.980 5,10 573.335 5,54
10,05 17,06 7,82
Simples Nacional
81.108 0,90 207.526 2,16 224.518 2,20 259.784 2,51
15,71 25,18 220,30
Estorno a Crédito
22 0,00
11 0,00
11 0,00
1.145 0,01
-
-
-
Estorno a Débito
(1.228) -0,01
(1.554) -0,02
(3.386) -0,03
(3.996) -0,04
-
-
-
TOTAL
9.028.811 100,00 9.623.551 100,00 10.220.923 100,00 10.344.550 100,00
1,21
7,49 14,57
Índice de atualização: IGP-DI - FGV
% S/
TOTAL
% S/
TOTAL
2009
% S/
TOTAL
2010
TÍTULOS
2007
% S/
TOTAL
2008