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estimados para execução das mesmas. Como já explicitado no Caderno de Obras
de 2009, esta condição inviabilizou a análise do “caminho” da Obra Pública desde
o PPA até sua execução. Assim como em 2009, a análise do fluxo de recursos
para Obras Públicas ficou limitada à comparação entre os recursos previstos na
LOA e os valores realizados e pagos, identificados através do SIAF.
A partir do Anexo V (Programa de Obras) da LOA, desenvolveu-se uma
análise dos recursos autorizados para aplicações em obras públicas, desconsideradas
as obras relativas às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.
As informações provenientes do SIAF referentes às obras públicas foram
obtidas considerando-se o elemento da despesa 51 (Obras e Instalações em
Aplicações Diretas e Transferências a municípios e a instituições privadas sem fins
lucrativos, em Investimentos, dentre as Despesas de Capital), sendo, portanto,
analisados somente os gastos orçamentários. Foram consideradas as despesas
realizadas e pagas no exercício de 2010 e as despesas realizadas em exercícios
anteriores e pagas em 2010.
O quadro abaixo resume as despesas com obras públicas desde sua
autorização na LOA até o efetivo pagamento.
Quadro 01
Fonte: Lei 16.369/09 (LOA) e SIAF
Observa-se que havia uma autorização de despesa no valor de
R$822.997.120,00 e foram empenhados R$730.856.255,99. O valor autorizado
para despesa em obras públicas na LOA corresponde a 3,5% do montante total do
orçamento estadual. Comparando o valor empenhado para obras públicas com o
valor empenhado total do orçamento estadual em 2009, a despesa empenhada em
obras públicas correspondeu a 3,2% da despesa total.
Em R$
Previsto para 2010 Empenhado em 2010
Pago em 2010 de
empenhos de 2010
(a)
Pago em 2010 de
empenhos de anos
anteriores(b)
Total Pago em 2010
(a+b)
822.997.120,00 730.856.255,99 364.526.942,65 207.430.782,56 571.957.725,21
Quadro Resumo das Despesas com Obras Públicas em 2010