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1.2 Fontes e Critérios
Foram analisados os gastos com obras e serviços de engenharia da
Administração Direta e Indireta do Estado do Paraná, com exceção das Empresas
Públicas e Sociedades de Economia Mista.
Utilizou-se como fonte primária de dados o Sistema Integrado de
Acompanhamento Financeiro - SIAF, onde se verificaram as despesas relativas a
obras públicas. Também foi feita a análise dos sistemas de controle de execução
de obras públicas da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, da
Secretaria de Estado dos Transportes – SETR, incluindo o Departamento de
Estradas de Rodagem - DER-PR, da Coordenação da Região Metropolitana de
Curitiba - COMEC e do Serviço Social Autônomo PARANACIDADE, entidades
responsáveis pela execução ou fiscalização da execução de obras públicas que
envolveram o maior volume de recursos aplicados no ano de 2010.
2. Quadro Geral dos Investimentos em Obras Públicas
A avaliação dos recursos destinados à execução de obras públicas,
considerando-se tanto a fase de planejamento, quanto a execução propriamente
dita, no exercício de 2010, baseou-se somente na análise da Lei Orçamentária
Anual – LOA 2010 e nos relatórios do SIAF.
O Plano Plurianual-PPA 2008-2011 não foi utilizado neste trabalho pois na
análise efetuada no ano de 2009, evidenciou-se que o referido instrumento de
planejamento não individualiza os gastos para obras e serviços de engenharia. A
organização do PPA através de programas identifica as obras públicas previstas e
as metas, mas contabiliza conjuntamente os valores a serem utilizados para
investimentos e custeio. Portanto, na maioria dos programas, ainda que se possam
relacionar as obras públicas previstas, não é possível identificar os recursos