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Os dados acima evidenciam que, com relação à execução de obras
municipais através de transferência de recursos, o Estado aumentou sensivelmente a
sua relevância em comparação com o exercício anterior (2009), efetuando
repasses num valor total de R$105.738.659,10 em 2010, enquanto em 2009
havia repassado o total de R$16.464.105,51.
Foram geradas três classificações da despesa efetuada com transferências
voluntárias relativas a obras, levando em consideração a função de governo, os
órgãos emissores de empenho e os maiores credores.
3.1 Transferências Voluntárias por Função de Governo
A tabela abaixo relaciona as transferências voluntárias para execução de obras
em 2010 por função de governo e considera os valores empenhados e
efetivamente repassados em 2010.
Tabela 04
Fonte: SIAF
A análise dos dados de transferência voluntária por função de governo, em
comparação com o exercício anterior, revela que o total de repasses para obras
em 2010 foi 6,5 vezes superior ao valor repassado em 2009 e houve uma
alteração profunda com relação às funções de governo priorizadas. Em 2009, 75%
das transferências foram para obras de “Urbanismo” e “Transporte” ao passo que,
em 2010, 85% dos repasses foram direcionados para as funções de “Educação” e
“Saúde”.
Empenhos de
2010(a)
Empenhos de anos
anteriores (b)
Total pago em
2010 (a+b)
Educação
50.028
50.028
176
50.204
Saúde
44.019
24.473
18.069
42.5 2
Assistência Social
5.035
2.118
4.745
6.863
Transporte
3.613
1.034
3.215
4.249
Cultura
6.154
1.398
1.398
Gestão Ambiental
289
242
218
460
Urbanismo
23
23
109.138
79.293
26.446
105.739
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA OBRAS POR FUNÇÃO DE GOVERNO - 2010
FUNÇÃO
Empenhado em 2010
Repasse financeiro em 2010